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Tributação na Venda de Empresa

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Manoel Enedir Gonçalves

Usuário Novo

profissãoAssistente Contabilidade
mensagens1
pontos10
membro desde13/06/2017
cidadeCriciuma - SC
Postada:Terça-Feira, 8 de agosto de 2017 às 21:03:20
Uma empresa do Simples, Sócio A tem 91% e Sócio B tem 9%. Vendem sua empresa por R$ 260.000,00 onde 90.000 são do estoque, 60.000 são de imobilizado, 10.000 é o Capital Social, que será alterado o Contrato Social e 100.000 é pelo "negócio", ou Ponto Comercial. Perguntas:
- Sendo a empresa do Simples, qual a tributação existente pela venda, em cada ítem?
- Estes R$ 260.000,00 entrarão na conta Pessoa Física dos sócios, proporcionalmente à sua quota. Terá IRRF? Ganho de Capital?
- Como declarar esta entrada de valores na DIRPF do ano seguinte?

Obrigado.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Marcelo Schaffer

Usuário Ativo

profissão
mensagens110
pontos1.263
membro desde16/12/2010
cidade
Postada:Terça-Feira, 8 de agosto de 2017 às 23:10:09
Manoel, neste caso não haverá nenhuma tributação por parte da empresa, pois trata-se de uma operação realizada entre pessoas físicas. Os sócios venderão suas quotas e apurarão ganho de capital sobre o lucro auferido na venda. O sócio B, com a participação de 9%, ficará isento, pois trata-se de alienação de bem de pequeno valor (até R$ 35.000,00).

Quanto à declaração anual de ajuste, são duas situações:

- No caso do sócio A, como você terá obrigatoriamente que preencher os dados da venda no programa "Ganhos de Capital", disponibilizado pela Receita Federal, irá realizar a importação para o programa do IRPF (cairá automaticamente em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva);

- Já no caso do sócio B, estará dispensado do preenchimento do "Ganhos de Capital", portanto poderá preencher o valor diretamente na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - campo 05 (ou opcionalmente, também preencher o "Ganhos de Capital" e realizar a importação).

Qualquer dúvida torne a postar. Abraço

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