Requerimento Maternidade Doméstica

Bom dia!

Amigos,


Preenchi o requerimento de sálario maternidade pela internet de uma doméstica, escolhi a agência para a entrega da documentação. No site informa que temos que entregar essa documentação em até 30 dias. Porém só estou conseguindo agendamento para 07/12/2017.

Minha dúvida é a seguinte:

1° Essa opção pela internet, é necessário agendamento para a entrega dos documentos solicitados? Ou consigo entregar a documentação sem agendamento?

Entrei em contato com o 135, porém as atendentes são muito inseguras e mudam de resposta constantemente.


Desde já agradeço.

Iolanda Pereira Menezes, bom dia!


A segurada pode requerer o salário-maternidade pela Internet ou nas agências da previdência social.

Nas Agências da Previdência Social, se a própria segurada não puder solicitar, deve constituir um procurador. A procuração poderá ser particular e ter a autenticidade da assinatura reconhecida em cartório. O modelo de procuração pode ser encontrado na Internet ou nas Agências da Previdência Social.

Bom dia!


Obrigado Thainá mas não conseguiu sanar minha dúvida. O prenchimento do requerimento já fiz pela internet, minha dúvida é sobre a entrega da documentação.

Iolanda Pereira Menezes a doméstica deve comparecer ao posto INSS e levar o agendamento e demais docts no dia do agendamento quem vai pagar o salário dela é o INSS.
Devo continuar pagando os encargos trabalhistas durante o período em que a empregada doméstica está afastada em maternidade?
Sim, na emissão da DAE durante o afastamento o usuário deverá excluir a rubrica “eSocial 1000 – Salário e adicionar a rubrica “eSocial1701 – Salário maternidade (pago pelo INSS)”, informando o salário base da empregada para a correta emissão da guia de recolhimento (DAE)

Iolanda Pereira Menezes


Requerimento de Salário Maternidade


Nesta página pode-se requerer o Salário Maternidade para Segurada Empregada(somente para casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção), Segurada Empregada Doméstica ou Segurada Contribuinte Individual ou Facultativa.

Ao concluir o requerimento do salário maternidade, deve-se comparecer à Agência da Previdência Social escolhida para entregar o requerimento assinado, os originais e cópias simples dos documentos exigidos para a concessão deste benefício ou, se desejar, enviar pelo Correio o requerimento assinado e as cópias dos documentos autenticadas em cartório.

Nessa modalidade que fizeste pela Internet, NÃO se faz necessário o agendamento, pois somente será feita a entrega dos documentos.