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Dúvida quanto ao cálculo ST

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Ricardo de Oliveira

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Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 12:29:46
Tópico Movido para esta sala por Eduardo Molinari em 11/08/2017 12:36:40
(Regra 8) Postagem postada em sala ou tópico indevidos. por Eduardo Molinari em 11/08/2017 12:36:40
Olá, bom dia. Sou novo aqui e se caso minha questão não for o objetivo da comunidade eu desde já peço desculpas. Tenho uma empresa no estado de SP porém minhas mercadorias vem sempre de outros estados PR<ES<RJ e todas as vezes pago ST mais cara do que a simulação antes da compra, poderiam por gentileza calcular a ST das dados da NFE abaixo para ver se o valor calculado pelo meu contador está correto?
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DO ICMS 1.295,65
VALOR DO ICMS 51,83
BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBST 0,00
VALOR DO ICMS DE SUBSTITUIÇÃO 0,00
VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS 1.295,65
VALOR DO FRETE 0,00
VALOR DO SEGURO 0,00
DESCONTO 0,00
OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS 0,00
VALOR TOTAL DO IPI 194,35
VALOR TOTAL DA NOTA 1.490,00
NCM/SH CST CFOP UN QTDE VALOR UNITÁRIO V. TOTAL BC. ICMS V. ICMS V. IPI ALIQ. ICMS ALIQ. IPI V. TOT. TRIB.
84733042 100 6102 UND 10,00 129,56500000 1.295,65 1.295,65 51,83 194,35 4,00 15,00
Esses dados são da nota de entrada que veio de uma atacadista do estado do Paraná para mim revenda do estado de SP.
Se puderem me ajudar eu agradeço muito, faz meses que tenho dúvidas quanto a isso e pode ser que esteja pagando impostos mais caros do que já são.
Muito obrigado e grande abraço
Sandro Nunes Chagas

Usuário 5 Estrelas

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cidadeCuritiba - PR
Postada:Sexta-Feira, 11 de agosto de 2017 às 15:21:09
Mensagem Editada por Sandro Nunes Chagas em 11/08/2017 15:35:50
Não há acordo celebrado entre os Estados de SP e PR nas operações com Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, muito menos aqueles classificados na NCM 8473.30, porém, a mencionada mercadoria possui sujeição ao ICMS ST dentro do Estado de São Paulo, atribuindo ao adquirente das mercadorias a condição de substituto tributário, ou seja, este que fará o recolhimento do ICMS ST nos termos do inciso II, do Art. nº 313-Z-19. A Portaria Cat nº 85/2016 lista as margens de valor agregados ou IVA’s, em que a referida mercadoria possui iva original de 36% que ajustada levando em consideração uma alíquota interestadual de 4% equivalerá a 59,22%. Portanto vejamos o exemplo de uma operação cujo valor total seja de R$ 1.490,00:


Valor das Mercadorias: 1.125,65

Valor do IPI: 194,35

Frete: 0,00

Valor Total da Operação: 1.490,00

ICMS da Operação Própria: 51,83 (1.125,65 x 4%)

MVA NCM 8473: 882,37 (1.490,00 x 59,22%)

Base ST = (1.490,00+882,37) = R$ 2.372,37

(2.372,37 * 18%) – 51,83 =

427,02 – 51,83 = 375,19 ICMS ST a pagar

Aquilo que um homem pensa de si mesmo - é isso que determina, ou antes indica, o seu destino. Henry David Thoreau
Ricardo de Oliveira

Usuário Novo

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cidadeParaguacu Paulista - SP
Postada:Terça-Feira, 15 de agosto de 2017 às 17:32:09
Olá meu caro Sandro Nunes, obrigado pela disposição em me ajudar! Rapaz, embolou tudo pra mim outra vez, já é o quarto valor diferente que tenho rsrs! Por acaso você utiliza o sistema IOB? Se sim, me responda uma dúvida que soluciona todas as outras! Quase todos meus produtos tem só a ST interna, daí seleciono a regra, a alíquota de ICMS do produto (no caso o sistema retornou 12%) , O MVA e vou pra tela de cálculo, minha dúvida é na tela de cálculo na parte de Cálculo ICMS na operação própria, eu mudo a Alíquota do Produto para 4% que é o que veio na nota de entrada ou deixa o de 12% que o sistema identificou como alíquota do produto anteriormente que corresponde a regra???
Se não, de qualquer forma agradeço a ajuda.
Muito obrigado.
Att,
Sandro Nunes Chagas

Usuário 5 Estrelas

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cidadeCuritiba - PR
Postada:Terça-Feira, 15 de agosto de 2017 às 18:34:22
Mensagem Editada por Sandro Nunes Chagas em 15/08/2017 18:40:26
Ricardo, no calculo do ICMS ST, o ICMS da operação própria corresponderá a alíquota INTERESTADUAL prevista em norma.

Se a mercadoria é importada e oriunda de outro Estado, o percentual praticado nesta operação será de 4%. Sendo o adquirente eleito pela legislação de São Paulo, como substituto, ou seja, sendo ele obrigado a recolher o ICMS por substituição tributária dos fatos geradores que irão ocorrer, o ICMS da Op. própria a ser considerado para fins de cálculo da substituição tributária é o que está destacado na nota, ou seja, os 4 por cento.

Lendo aqui o Regulamento, percebi que há previsão normativa de alíquota a 12% para a NCM 8473.30, diante disto, corrijo o cálculo considerando a alíquota INTERNA de 12%. Ressalta-se que será utilizada a 12% nos implementos e tratores agrícolas, máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados.

Valor das Mercadorias: 1.295,65

Valor do IPI: 194,35

Frete: 0,00

Valor Total da Operação: 1.490,00

ICMS da Operação Própria: 51,82 (1.295,65 x 4%)

MVA NCM 8473: 882,37 (1.490,00 x 59,22%)

Base ST = (1.490,00+882,37) = R$ 2.372,37

(2.372,37 * 12%) – 51,83 =

284,68 – 51,83 = 232,85 ICMS ST a pagar

Veja se bate com os seus valores.



Aquilo que um homem pensa de si mesmo - é isso que determina, ou antes indica, o seu destino. Henry David Thoreau

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