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Solange Silva
Iniciante DIVISÃO 5, Assessor(a) Contabilidade Boa tarde!!
Sobre a diferencia de alíquota de ICMS para optante do simples nacional.
Esta suspenso se o destinatário não for contribuinte , porem se for contribuinte tem diferencial de aliquota ?
Se sim, quem recolhe?
Grata
Micael Martinez
Articulista , Coordenador(a) Fiscal Solange Silva ,
A responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será atribuída:
A) ao destinatário, quando este for contribuinte usuário final; ou
B) ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto
Na hipótese (B), aplica-se a suspensão mediante ADI No. 5464 quando o emitente for optante pelo Simples Nacional.
Att
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