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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Calculo ST sobre NCM 68114000, referente compra em minas Ger

Douglas Jr.

Douglas Jr.

Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 15 agosto 2017 | 15:00

Boa tarde,

Vc pode especificar o descrição do produto, pois este ncm pode ser utilizado para:

- Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose
- Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no item 20 - sem frete incluído no valor da retenção

LEANDRO MEDEIROS

Leandro Medeiros

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 6 anos Terça-Feira | 15 agosto 2017 | 15:04

Boa tarde Jacqueline,

Você vai utilizar esse material para revenda?

Entendo que você precisa analisar se essa operação não deveria ter sido tributada pelo ST na origem em MG, pois há Protocolo entre os Estados prevendo ST para este NCM.


Por favor analisar o protocolo abaixo para ver se a sua operação não se enquadra:

Protocolo CONFAZ 32-09


Abçs.

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