Jacqueline Lanca
Iniciante DIVISÃO 1, Agente Administrativorespostas 2
acessos 492
Jacqueline Lanca
Iniciante DIVISÃO 1, Agente AdministrativoDouglas Jr.
Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal Boa tarde,
Vc pode especificar o descrição do produto, pois este ncm pode ser utilizado para:
- Telha, cumeeira e caixa d’água, inclusive sua tampa, de fibrocimento, cimento-celulose
- Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, exceto os descritos no item 20 - sem frete incluído no valor da retenção
Leandro Medeiros
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário Boa tarde Jacqueline,
Você vai utilizar esse material para revenda?
Entendo que você precisa analisar se essa operação não deveria ter sido tributada pelo ST na origem em MG, pois há Protocolo entre os Estados prevendo ST para este NCM.
Por favor analisar o protocolo abaixo para ver se a sua operação não se enquadra:
Protocolo CONFAZ 32-09
Abçs.
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