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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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retirada sócio

suelen ferreira

Suelen Ferreira

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 21 agosto 2017 | 10:10

O sócio A (PAI) tem 90% da empresa sócio B 5% (FILHO), o filho entrou como sócio apenas para mudar de categoria da empresa de ME e LTDA , agora a empresa esta com um processo trabalhista e não esta pagando o acordo proposto pelo juiz, o sócio B esta agora com o nome noprocesso e com o nome no SERASA ,o SÓCIO B quer retirar o nome da empresa porem o sócio A não quer tirar. O socio B não trabalha na empresa e não tem nenhum lucro da empresa.
O que o sócio B deve fazer?
Quais os procedimentos para tirar o nome dele como sócio da empresa?

Arthur Otavio Raugust Mingue

Arthur Otavio Raugust Mingue

Prata DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 6 anos Terça-Feira | 22 agosto 2017 | 16:27

Suelen,

Boa tarde!

Infelizmente o sócio B não possui muita segurança neste caso, salvo disposição expressa no contrato social.

A legislação entende que o ex-funcionário é o maior prejudicado nesta situação.

Por conta disso, aquele que tiver condições financeiras e/ou patrimônio para arcar com a dívida acabará pagando o preço.

Cabe, entretanto, ação de regressso contra o pai para pleitear o que foi pago ao funcionário.

Advogado
Coordenador de Departamento de Pessoal da Evidência Organização Contábil
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