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Indeferimento de DBE para alteração contratual

Luis

Luis

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 21 agosto 2017 | 21:09

Boa noite colegas contadores, estou precisando de ajuda na seguinte situação: tenho uma empresa que precisa fazer alteração de sócio, fiz a viabilidade e foi aprovada, no momento da DBE preciso alterar o cnae e a alteração de sócio, estou colocando os códigos 202, 244 e 247, no momento de preencher o QSA coloco a saída de um dos sócios, a entrada de outro e acrescento o sócio já existente e me da o indeferimento... somatório dos valores de capital social dos sócios difere do valor do capital social da empresa. Já tentei de tudo e não tenho mais ideia do que pode ser. Obrigado amigos.

Cristiane M. Domingos

Cristiane M. Domingos

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 22 agosto 2017 | 08:23

Luis bom dia,

Em alguns casos, é necessário primeiro atualizar o valor do capital social na RFB, depois fazer a alteração.
Verifique primeiramente as instruções repassadas pelo colega Fernando H. Buzaneli e posteriormente consulte se há informação de capital informado no cartão de CNPJ. Caso não tenha informação e continue apresentando erro, você precisará atualizar a informação na Receita e posteriormente alterar as informações de CNAE e Sócios.

Abraços.

SABRINA TORUTA

Sabrina Toruta

Prata DIVISÃO 1, Analista Processos
há 6 anos Terça-Feira | 22 agosto 2017 | 08:50

Luis, Você só entra Com o novo sócio e dá a saída do outro. O sócio remanescente você não precisa citar no DBE, caso não tenha nenhuma alteração de dados dele.

Espero ter ajudado.

vanessa

Vanessa

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 22 agosto 2017 | 10:27

Olá tudo bem com voces?

Preciso de uma ajudinha, nao sei o que fazer, vamos lá pra voces entenderem, fiz uma alteracao de constituicao por transformacao da sociedade ltda para empresario, e nessas composicoes, mudou o endereço do sócio.e o endereço da empresa...ainda nao dei entrada na jucesp, só que o DBE, me apareceu essas informacoes, e nao sei o que fazer, pois temos preça nesse documento, e nao sei se consigo dar entrada na jucesp sem o DBE

APRESENTAR DOCS DA PORT CAT 14 06 'Exige-se:' RG,CPF,COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO SOCIO 'Exige-se:' CONTRATO DE LOCACAO COMERCIAL C FIRMA RECONHECIDA 'Exige-se:' IPTU 2017 PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE DO IMOVEL 'Exige-se:' FOTOS DA FACHADA E INTERIOR DO ESTABELECIMENTO 'Exige-se:' APRESENTAR DOCUMENTOS ORIGINAIS OU AUTENTICADOS 'Exige-se:' PRAZO PARA ATENDIMENTO ATÉ 05/09/2017 'Exige-se:' O NAO ATENDIMENTO GERA INDEFERIMENTO AUTOMATICO

Obrigada

SABRINA TORUTA

Sabrina Toruta

Prata DIVISÃO 1, Analista Processos
há 6 anos Terça-Feira | 22 agosto 2017 | 10:43

Carlos Bel, Infelizmente você vai ter que apresentar todos esses documentos no posto fiscal de jurisdição da empresa. Eles recebem os documentos e leva uns dias para eles analisarem e só após a análise, se estiver tudo ok, eles libram o DBE.

Não se esqueça de providenciar uma procuração, caso os documentos sejam apresentados por terceiros no posto fiscal.

Espero ter ajudado.

Brenda Cristina Viola da Silva

Brenda Cristina Viola da Silva

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 22 março 2018 | 16:29

Prezados, boa tarde!
Preciso de uma ajuda, no pedido de viabilidade, fiz alteração de endereço que era de Miguel Pereira p/ Rio de Janeiro, nome empresarial e natureza jurídica, depois fiz o DBE coloquei o n° do protocolo do pedido de viabilidade, fiz também inclusão de nome fantasia e o DBE, deu esses erros:

Alguém poderia me ajudar ? Por favor, necessito resolver isso logo

1) RFB Alteração de natureza jurídica não permitida pela legislação vigente.

1 - Conforme disposto na legislação comercial em vigor, a operação de transformação de tipos jurídicos só é permitida entre sociedades. Dessa maneira, o evento 225 não poderá ser praticado caso envolva os seguintes códigos de natureza jurídica: 213-5, 214-3, 220-8, 221-6, 303-4, 321-2, 401-4, 450-2 e 500-2;
2 - Compare a Natureza Jurídica constante do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral com o ato constitutivo ou alterador, se houver;
3 - Consulte na Tabela de Natureza Jurídica e Qualificação da Pessoa Física Responsável neste sítio ou no Ajuda da FCPJ, o código da natureza jurídica;
4 - Para corrigir a natureza jurídica, compareça à unidade cadastradora de sua jurisdição munido de ato constitutivo e atos alteradores, se existirem.


2) RFB Qualificação do sócio informada no QSA deve ser igual à qualificação do responsável perante o CNPJ.


1 - Consulte a Tabela de Natureza Jurídica e Qualificação da Pessoa Física Responsável neste sítio e a Tabela IV - Natureza Jurídica/Quadro de Sócios e Administradores no Ajuda do PGD-CNPJ.
2 - Consulte as orientações em Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral neste sítio.
3 - Preencha o quadro de sócios e administradores com a qualificação correta do sócio, gere novamente o documento e retransmita o seu pedido.


3) RFB Natureza jurídica exige a exclusão de todos os integrantes do QSA constantes na base CNPJ.


Gere novo documento e retransmita o seu pedido, certificando-se de que todos os integrantes do QSA estejam sendo excluídos.




Filipe Freitas de Jesus

Filipe Freitas de Jesus

Iniciante DIVISÃO 5
há 6 anos Quinta-Feira | 22 março 2018 | 16:48

Brenda, boa tarde!

Qual a atual natureza jurídica da empresa? E qual é a natureza jurídica pretendida?

Att,

“A vida é bela. Que as futuras gerações a livrem de todo mal e opressão, e possam desfrutá-la em toda sua plenitude”.

(Leon Trotsky)

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