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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituo tributario

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 22 agosto 2017 | 11:12

Bom dia pessoal.

Preciso muito de um auxilio
Somos uma empresa no regime Lucro presumido, comercio, e compramos material de SC, porém agora muitos dos itens que adquirimos não tem protocolo de acordo entre SP e SC, e ao entrar em São Paulo, somos obrigados a recolher a titulo de antecipação pois internamente o item é ST.

Pergunto como posso fazer para recolher mensalmente essa antecipação?
Pois aqui em SP, somos substituída.

SANDRO NUNES CHAGAS

Sandro Nunes Chagas

Prata DIVISÃO 2, Trainee
há 6 anos Terça-Feira | 22 agosto 2017 | 14:04

Se não há acordo entre o SP e SC o adquirente em SP não é substituído e sim substituto, sendo ele nomeado pela legislação em recolher o ICMS de fatos geradores a serem realizados por terceiros.

Você pode fazer um acordo comercial com o remetente de outro estado que NÃO celebre acordo com SP, no sentido dele pagar o imposto e agrega-lo ao valor total da nota cujo somatório estará no valor do boleto, assim evitando problemas na barreira fiscal, pois a gnre juntamente com o comprovante de pagamento será anexada a nota para acompanhar o transito da mercadoria, lembrado que os dados da UF favorecida será de SP a quem pertence o imposto.

Ou o Adquirente faz o recolhimento do ICMS ST que irá ingressar no território paulista ante da saída, encaminhando ao fornecedor com comprovante de pgto, assim, este por sua vez remete a mercadoria para SP.

Dois pesos e duas medidas existe na relação, Estado e contribuinte, quando este último deve o Estado assola, quando o contrário, o Estado enrola.
João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 6 anos Terça-Feira | 22 agosto 2017 | 14:30

Boa tarde Celli,

Assim como dito acima pelo Sandro, se não acordo entre os mesmos você passa a ser substituto natural, desta forma fica obrigado a proceder com o recolhimento antecipado do imposto, em cada operação, conforme dispõe o artigo 426-A do RICMS/SP.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 22 agosto 2017 | 14:38

Boa tarde Sandro Nunes Chagas e João Carlos .

Obrigado pelo retorno.

Quanto ao recolhimento já estamos cientes, a minha unica duvida é: Como fazer um cadastro para recolhimento mensal igual aos outros impostos.
Pois essa possibilidade de agregar ao valor da mercadoria o fornecedor não aceita.

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