Baixar Empresa INAPTA

Queridos,

Bom dia!

Por gentileza, possuo uma dúvida grande, pois nunca executei tal tipo de trabalho, e gostaria da ajuda dos senhores.

Um cliente com uma empresa aberta em 2001 em POA esta com a situação cadastral de INAPTA devido a localização desconhecida. O cliente quer fechar/baixar esta empresa. Verifiquei no fórum, porem existem discussões muito antigas. Gostaria de saber, gentilmente, quais são os passos para o fechamento da mesma.

Eu verifiquei o nome da no site da JUCESP e não aparece nada. Verifiquei no fórum que passados 10 anos a JUCESP efetua o baixa automaticamente. Verifiquei que a empresa não é optante pelo SIMPLES NACIONAL.

Agradeço vossa ajuda.

Bom dia Felipe

Se a empresa tiver com o seu contrato social registrado na junta comercial, pode fazer o distrato social que a junta baixa o cnpj normal, Agora se a empresa for cartório, o cartório registra o distrato social e você terá que baixar a empresa por oficio na receita federal de Suzano, aqui no escritório temos no minimo 200 empresas na mesma situação.


a baixa por oficio esta demorando quase um ano.


nao adianta fazer o dbe de baixa e mandar para a receita de suzano que nao irao aceitar.

Lucivaldo Alves,

Bom dia!

Muito obrigado pela resposta. Por gentileza, possuo outras dúvidas:

O município é POA e o contrato social fora registrado/aberta em cartório de POA. Porque teria que ir a Receita Federal e Cartório em Suzano?

No caso eu teria que ir no mesmo cartório em que a empresa fora aberta e solicitar mediante o distrato o fechamento da mesma? Posteriormente ir a Receita Federal de POA para solicitar também este fechamento? Nada seria digital? Nenhum processo no DBE. Todos os dados digitais seriam informados pelos próprios orgãos?

entao vc tera que fazer o distrato no cartorio de poa (Av. Vital Brasil,553) assim que o mesmo for registrado vc tera que fazer a baixa por oficio a receita federal pertence a suzano.

vc consegue fazer o dbe e vai gerar normal quando vc for entregar na receita de suzano pela situacao cadastral da empresa nao irao aceitar o dbe de baixa.

na minha mesa so tem processo assim de inapta localizao desconhecida.



segue o modelo do requerimento de baixa por oficio


ILMO SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SUZANO





A empresa ___________________, com sede e estabelecimento na Rua _________________, nº 143, conj. 3474 Centro, CEP 08562-020, Poá SP, CNPJ _______________ por seu sócio administrador Sr. ___________________, brasileiro, natural da Cidade de Andradina (SP), Solteiro, Portador da Cédula de Identidade RG sob o nº ____________ SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº __________________, residente e domiciliado em São Paulo (SP) à Rua Maria Antônia nº 384 – Apto 810 - Higienópolis, CEP: 01222-010.




Do Pedido




Vem mui respeitosamente informar que a empresa está com a situação “INAPTA”. Portanto venho solicitar a Baixa do CNPJ por Ofício conforme Instrução Normativa / RFB nº 1.470 de 03 de Junho de 2014, artigo 27 Inciso IV e que empresa já registrou o Distrato Social com o encerramento de suas atividades sob o nº 000.0000 com data de 31/01/2017.





Pedimos que seja acatado este pedido de baixa por Ofício desta empresa uma vez que o sócio não pretende mais continuar exercendo a atividade empresarial.












A vista de todo o exposto, solicitamos que o mérito seja apreciado com caráter de urgência, visto que a empresa apresentada se encontra em processo de Encerramento das Atividades.



Anexamos à citada os seguintes documentos:

• Cópia autenticada do Distrato Social;
• Declarações de Inatividade;
• Cópia autenticada do RG e CPF;
• CNPJ com a situação de inapta pelo motivo de (Localização Desconhecida).






Termos em que
Pede deferimento.






Poá, 06 de junho de 2017






________________________________________________________
razao social da empresa LTDA - ME
socio administrador
CPF:

Lucivaldo Alves,

Boa noite!

Muito obrigado novamente pelas informações. Farei conforme mencionado.

Verifiquei o Contrato Social e o cartório de POA esta para outro endereço, mas acredito que desde 2001 pode ter ocorrido mudanças de endereço. Não teria problema nenhum registrar o Distrato no Cartório que fora mencionado por ti, correto?

Ótima noite e final de semana.

Prezados boa tarde,

Estou com um problema semelhante. CNPJ Inapto - Localização Desconhecida.
Uma das empresas do grupo, continua existindo porem não funcionando como estacionamento, por um pedido das sócias houve uma reintegração de posse, porém a empresa segue existindo não houve baixa, nada disso. Porém ao tentarmos renovar o Certificado Digital soubemos que ela esta inapta desde junho deste ano. Fui ao CAC e orientação que recebi foi que juntasse uma Certidão de inteiro teor, um requerimento pedindo a liberação do CNPJ da empresa e um comprovante de que a empresa ainda existe. O fiscal ainda deu como exemplo um contrato de locação, porem o terreno não esta funcionando como estacionamento, tem um vigia e todos os impostos e obrigações fiscais são pagas.
Minha pergunta é:

Existe um modelo pronto para esse requerimento? A quem eu me dirijo, como faço esse pedido? E qto ao comprovante, uma vez que a empresa existe, mas nada esta funcionando no local, como comprovar que ela existe, que esta pagando todas as obrigações direitinho? Que documento levar, por favor?

Alguém me ajuda?

Obrigada
Andrea

Felipe de Rezende Vergara Bom dia

Estou com um caso igual ao seu também em Poa, poderia por favor me auxiliar se conseguiu baixar a empresa e se foi forma tradicional ou teve que ser presencial, vou verificar se o registro ocorreu em cartório ou diretamente na junta, isso fez diferença pra voc~e no momento da baixa? pode me informar se conseguiu finalizar e qual o processo realizou por favor? agradeço a ajuda.

Abraço

Hélio Blasques
Contador

Querido Hélio Blasques,
Boa tarde!

Efetuei a baixa diretamente no Cartório de POA. O Registro da empresa fora no Cartório, desta forma, a JUCESP não fora envolvida.

Caso a empresa tenha sido aberta no Cartório existe duas possibilidades:

1ª - Redigir o Distrato Social somado as documentações pessoais dos sócios e protocolar no Cartório.

2ª - Efetuar uma alteração Contratual alterando a natureza jurídica da empresa de forma que possibilite ao senhor efetuar a Baixa da empresa na JUCESP.

Optamos pela primeira possibilidade e ocorrera a baixa tranquilamente. Neste momento estou no processo de protocolo da baixa na Receita Federal. Este procedimento também será feito de maneira manual. Iremos até a Receita Federal em Suzano para solicitar a Baixa, pois via DBE não estão aceitando. De toda forma farei das duas maneiras para que seja assertivo.

Estou a disposição.