x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 645

DeSTDA em Aquisições ST

Edjailton Pereira

Edjailton Pereira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 28 agosto 2017 | 17:00

Prezados,

Tenho um cliente do Simples Nacional no estado da Paraíba que compra mercadoria tributada normal no estado de São Paulo e que é ST na Paraíba, sendo assim o fornecedor destaca o valor do ICMS ST na NF-e e recolhe através de GNRE. As vezes acontece de o cálculo do fornecedor está equivocado e o Estado cobra como receita 1106 -> ICMS substituição por entradas.


A minha dúvida é: devo informar essas informações (o ICMS que foi pago em GNRE e a Substituição por entradas) na DeSTA?? Se sim quais campos devo preencher essas informações??

SANDRO NUNES CHAGAS

Sandro Nunes Chagas

Prata DIVISÃO 2, Trainee
há 6 anos Segunda-Feira | 28 agosto 2017 | 17:26

O adquirente optante ao Simples, irá informar na DeSTDA os valores pagos por substituição tributária nas situação em que este seja contribuinte substituto.

Conforme mencionou, o fornecedor de SP destaca o ICMS ST em sua nota e portanto o adquirente está na condição de substituído, não havendo necessidade de informa o valor.

Se por ventura o contribuinte SN revender para outro Estado, e haver previsão normativa de ST, aí sim, declarará em DeSTDA o ICMS ST pago em favor da UF de destino.

Dois pesos e duas medidas existe na relação, Estado e contribuinte, quando este último deve o Estado assola, quando o contrário, o Estado enrola.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.