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Sep 2017
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Compra de produto Tributado na Origem e Substituição Tributá

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Tania Rodrigues

Usuário Novo

profissãoAnalista Sistemas
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membro desde05/11/2014
cidadeLorena - SP
Postada:Quinta-Feira, 31 de agosto de 2017 às 11:59:14
Bom dia pessoal!!

Poderia me ajudar, por favor!!

Sou um empresa do Simples Nacional, efetuei a compra do produto com NCM 84715010 no estado do Parana. Na nota fiscal de compra, o produto veio como tributado (CST 00). Nao existe protocolo de SP com estado PR para essa operação, mas o produto é Substituição aqui no estado de SP.

Devo calcular e recolher o ICMS ST para essa operação?

Alguem teria algum embasamento legal, para eu estudar esse tipo de operação.

Desde ja agradeço a ajuda.

Guilherme

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAdministrador(a)
mensagens342
pontos2.642
membro desde22/12/2014
cidadeJundiai - SP
Postada:Quinta-Feira, 31 de agosto de 2017 às 12:41:25
Tania Rodrigues boa tarde!

Pesquisei esse NCM na minha consultoria tributária, porem este produto não é ST aqui em SP, entendo que será tributado pela ST apenas no período abaixo.

Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade.

Segmento: Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

MVA Original 29,00 Vigência a partir de 01/08/2016 até 30/04/2018

porem está bem confuso, oriento que entre em contato com sua consultoria tributária!

abraços

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Tania Rodrigues

Usuário Novo

profissãoAnalista Sistemas
mensagens11
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membro desde05/11/2014
cidadeLorena - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de setembro de 2017 às 10:07:15
Bom dia Guilherme!!!

Muito obrigado pela resposta.

O produto de NCM 84715010 esta na lista do convenio 52/17.

Minha dúvida é independente do produto acima ser ST ou nao. Sou empresa do Simples Nacional, compro para revenda de uma empresa de outro estado (SC). Produto vem na nota como tributado (CST 00), mas no meu estado esse produto é Substituição Tributaria.

Devo recolher o ICMS ST nesse caso?

Se puderem me ajudar com embasamento legal.

Grata.

Ruben Cunha

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoConsultor(a) Tributário
mensagens251
pontos1.560
membro desde15/07/2014
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de setembro de 2017 às 10:28:17
Bom dia Tania ,

Recolhe por antecipação tributária , GARE ICMS 063-2 ..
Antecipação - artigo 25 da Resolução CGSN 94/2011

Não terá ajuste de IVA , Conforme protocolo ICMS nº 35/11, desde 01/06/2011

IVA : 29%

Att.

Assessoria & Consultoria Fiscal
[email protected]
Whatssap :11 98302-5553
Facebook : FISCAL WEB

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Tania Rodrigues

Usuário Novo

profissãoAnalista Sistemas
mensagens11
pontos97
membro desde05/11/2014
cidadeLorena - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de setembro de 2017 às 10:51:42
Ruben bom dia!!

Grata pela ajuda.

Tenha um ótimo dia de trabalho.

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