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Fernanda Leandra
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Fiscal Boa tarde pessoal,
Hoje eu recebi a seguinte mensagem:
Verificamos que a Pontual não está cadastrada no CPOM da Prefeitura de Fortaleza e portanto deverá sofrer retenção do ISS de 5%, por favor encaminhar um boleto com o valor líquido R$ 240,56.
Do que se trata isso ?
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Cara Fernanda Leandra,
É difícil de qualquer pessoa aqui afirmar, mas CPOM é Cadastro de Prestadores de Outros Municípios, e pelo que descreveu a empresa Pontual que é de outro município prestou serviço em Fortaleza e não fez seu cadastro ( CPOM ) por isso está sendo tributada.
Fernanda Leandra
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Fiscal Boa tarde Reinaldo,
Somos transportadora de cargas. O serviço desse cliente estar sendo cobrada por CTE/DACTE, ou seja, apenas ICMS é cobrado.
Nós não estamos cobrando o cliente através de Nota Fiscal, que seria o caso do ISS cobrado.
Não entendi o porquê que ele estar nos cobrando a retenção de ISS por falta de cadastro no CPOM, sendo que cobramos com CTE e não com NF.
Alguma explicação para isso?
Agradeço desde já.
Abs!
Jefferson Souza
Articulista , Contador(a) Fernanda Boa noite!
Se a empresa está emitindo um CTE/DACT é porque o serviço de transporte aconteceu fora da competência de tributação do ISS, e como você mesmo falou, a tributação estrá abrangida pelo ICMS.
Apenas quando o serviço de transporte for intra municipal(dentro do município) que ele será tributado pelo ISS.
Fernanda Leandra
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Fiscal Bom dia Jefferson,
Muito obrigada.
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