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Substituição Tributária

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Sergio Roberto Spinola

Usuário Novo

profissãoAssistente Compras
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membro desde04/09/2017
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 4 de setembro de 2017 às 16:05:31
Mensagem Editada por Márcio Padilha Mello em 04/09/2017 17:21:52
Tópico Movido para esta sala por Márcio Padilha Mello em 04/09/2017 17:22:52
(Regra 8) Postagem postada em sala ou tópico indevidos. por Márcio Padilha Mello em 04/09/2017 17:22:52
Prezados Amigos ,

A classificação Fiscal
do meu produto é 39.17.23.00 , o MVA 39% , a empresa é optante pelo simples nacional , no caso de venda do produto para outros estados , exemplo Paraná , para efetuar o calculo da Substituição Tributária devo aplicar o IVA de 39% , pois fui orientado para utilizar somente em São Paulo , esta informação procede ?
Ricardo Dimitri Paulino de Bastos

Usuário Estrela Dourada

profissãoAssistente Fiscal
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membro desde10/09/2013
cidadeSao Caetano do Sul - SP
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 17:03:46
Boa tarde Sergio Roberto Spinola
Recomendo esse tópico sobre o assunto. No entanto respondendo a sua pergunta: Se você for revender para o PR, você precisa aplicar o IVA ajustado.

Att

"Se você não sabe fazer a pergunta certa, não é capaz de entender o problema da maneira correta." – (Roberto Setubal)
Everton Santos

Usuário Novo

profissãoAnalista Tributos
mensagens10
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membro desde02/12/2014
cidadePiracicaba - SP
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 17:12:48
Senhor Sérgio, empresa optante pelo regime unificado do simples deve utilizar o iva original e não o ajustado.
Segundo o CONVÊNIO ICMS 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011:

"O contribuinte optante pelo regime simplificado e diferenciado do Simples Nacional, que recolhe o ICMS nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na condição de substituto tributário, não aplicará “MVA ajustada” prevista em Convênio ou Protocolo que instituir a Substituição Tributária nas operações interestaduais com relação as mercadorias que mencionam.

Parágrafo único. Para efeitos de determinação da base de cálculo da substituição tributária nas operações de que trata o caput, o percentual de MVA adotado será aquele estabelecido a título de “MVA ST original” em Convênio ou Protocolo ou pela unidade federada destinatária da mercadoria."


Estero ter ajudado em tempo hábil!

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Ricardo Dimitri Paulino de Bastos

Usuário Estrela Dourada

profissãoAssistente Fiscal
mensagens1.081
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membro desde10/09/2013
cidadeSao Caetano do Sul - SP
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 17:29:24
Sergio Roberto Spinola peço desculpas pelo equívoco. Acabei confundindo os regimes tributários. Conforme o nosso colega Everton Pereira Santos mencionou: você simples nacional que revende para outro estado, independente do regime tributário do adquirente, deve utilizar o MVA original.
Se caso você fosse outro regime, por exemplo lucro presumido e revendesse para fora do estado, ai sim utilizaria o MVA ajustado.
Agradeço ao colega Everton Pereira Santos por corrigir a informação.

Att

"Se você não sabe fazer a pergunta certa, não é capaz de entender o problema da maneira correta." – (Roberto Setubal)

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