Sandro Nunes Chagas
Prata DIVISÃO 2, Trainee Em uma determinado operação de mercadoria sujeita ao regime de ST. Estado A remetendo para o Estado B. Em que A é o regime normal e B é optante ao Simples Nacional.
POrém, não há acordo celebrado entre A e B, e portanto, A não será o contribuinte substituto e sim B, e considerando que a NCM esteja incorporada ao regime st na legislação interna do Estado B.
Pergunta: Na condição de adquirente, substituto tributário e optante pelo simples. Ainda sim, poderá ser aplicado a MVA original conforme o Convênio 35/2011.
Dois pesos e duas medidas existe na relação, Estado e contribuinte, quando este último deve o Estado assola, quando o contrário, o Estado enrola.
