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Obrigatoriedade do ICMS ST em operação de terceirização

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110acessos
  

Jhonatan Baltieri

Usuário Novo

profissãoAnalista Custos
mensagens1
pontos9
membro desde08/09/2017
cidadePresidente Prudente - SP
Postada:Sexta-Feira, 8 de setembro de 2017 às 16:02:22
Boa tarde.

Trabalho em uma indústria que terceiriza a produção de um produto "X" em outra industria. Fornecemos embalagem e caixas. Quando efetuamos a venda deste produto dentro do estado de SP, recolhemos a ST (Código CEST 17.055.00)
Recentemente, nosso parceiro que efetua a terceirização diz que passará a recolher a ST.
Minha dúvida é, ele está certo em fazer essa operação?
De acordo com o parágrafo IV, art. 264, Livro II ICMS-SP, essa prática pode estar errada, pois eu quem devo recolher o imposto substituto.
Diogo

Usuário 5 Estrelas Novas

profissão
mensagens438
pontos2.638
membro desde16/03/2017
cidade
Postada:Sexta-Feira, 8 de setembro de 2017 às 23:59:22
Bom dia!

Não há ICMS ST em operações com produtos/mercadorias cuja finalidade seja industrialização (INSUMO, Matéria Prima).


Sds,
Diogo

Diogo
Contador - Especialista em Gestão Tributária
http://www.facebook.com/ditaxfiscal

* Consultoria e Assessoria Tributária
* Revisão e Recuperação de Créditos Tributários
* Planejamento Tributário
* Compliance e Gestão Tributária







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