S.T Interna e Interestadual

Bom dia amigos.

Estou realizando uma venda de empresa optante pelo simples nacional, domiciliada em SP, para o RJ. Na operação existe S.T Interestadual e Interna.. qual devo adotar ?


Desde já agradeço.

Boa tarde Carine,

A operação por substituição tributária abrange também as empresas optantes pelo simples nacional, entretanto deverá constatar se nas operações subsequentes esteja na qualificação de contribuinte substituta através de seu NCM, independentemente se interna ou interestadual.

Boa Tarde João Carlos,

Estando na condição de substituta, há dois cálculos, um de S.T interno e outro de S.T Interestadual, qual eu devo usar?

Oi Carine,

Isso depende de sua operação, se interna ou interestadual, lembrando que para isto ocorrer deverá estar na condição de substituta tributária. Interestadual somente por força de Protocolo ou Convênio firmado e operações internas se a mercadoria estiver listada no artigo 313, letras A até Z-20 do RICMS/SP, excetuando os casos descritos no artigo 264.

Desculpe minha ignorância João Carlos, esse assunto de S.T ainda me dá um nó na cabeça.. rsrsrs

A Venda é para o Rio de Janeiro, quando falei S.T INTERNA me referi a S.T do Destinatário (RJ), me expressei mal..

Oi Carine

kkkk imagina, sem problemas.

Qual o NCM da(s) mercadoria(s)?

Rsrsrs..

3307.10.00
3305.90.00

Oi Carine,

Ambas as mercadorias estão listadas no Protocolo ICMS nº 104/2012, desta forma a operação interestadual será tributada pelos IVAs originais.

Dúvidas, volte a postar.