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Sep 2017
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S.T Interna e Interestadual

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Carine Fidelis de Melo

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Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 11:07:09
Bom dia amigos.

Estou realizando uma venda de empresa optante pelo simples nacional, domiciliada em SP, para o RJ. Na operação existe S.T Interestadual e Interna.. qual devo adotar ?


Desde já agradeço.
João Carlos

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Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 12:57:16
Boa tarde Carine,

A operação por substituição tributária abrange também as empresas optantes pelo simples nacional, entretanto deverá constatar se nas operações subsequentes esteja na qualificação de contribuinte substituta através de seu NCM, independentemente se interna ou interestadual.

João Carlos
Analista Fiscal
CLM Controller System LTDA.
http://www.clmcontroller.com.br

"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Carine Fidelis de Melo

Usuário Iniciante

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Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 13:24:04
Boa Tarde João Carlos,

Estando na condição de substituta, há dois cálculos, um de S.T interno e outro de S.T Interestadual, qual eu devo usar?
João Carlos

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Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 13:36:30
Oi Carine,

Isso depende de sua operação, se interna ou interestadual, lembrando que para isto ocorrer deverá estar na condição de substituta tributária. Interestadual somente por força de Protocolo ou Convênio firmado e operações internas se a mercadoria estiver listada no artigo 313, letras A até Z-20 do RICMS/SP, excetuando os casos descritos no artigo 264.

João Carlos
Analista Fiscal
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Carine Fidelis de Melo

Usuário Iniciante

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Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 13:55:53
Desculpe minha ignorância João Carlos, esse assunto de S.T ainda me dá um nó na cabeça.. rsrsrs

A Venda é para o Rio de Janeiro, quando falei S.T INTERNA me referi a S.T do Destinatário (RJ), me expressei mal..
João Carlos

Usuário Estrela Dourada

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membro desde06/03/2012
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Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 14:02:03
Oi Carine

kkkk imagina, sem problemas.

Qual o NCM da(s) mercadoria(s)?

João Carlos
Analista Fiscal
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Carine Fidelis de Melo

Usuário Iniciante

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membro desde19/02/2015
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Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 14:20:07

Rsrsrs..

3307.10.00
3305.90.00
João Carlos

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 17:29:05
Oi Carine,

Ambas as mercadorias estão listadas no Protocolo ICMS nº 104/2012, desta forma a operação interestadual será tributada pelos IVAs originais.

Dúvidas, volte a postar.

João Carlos
Analista Fiscal
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