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Sep 2017
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Saídas de Estabelecimento Equiparado a Indústria

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Camila Bitencourt Reis

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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cidadeCaxias do Sul - RS
Postada:Segunda-Feira, 11 de setembro de 2017 às 15:07:13
Olá colegas,

Tenho um cliente comércio equiparado a indústria por opção (revende bens de consumo para indústria/revendedor).
Como ele efetuará a saída de um produto com ST dentro do RS, vendendo para uma indústria? Qual CFOP e tributação de ICMS?
João Carlos

Usuário Estrela Dourada

profissãoAnalista Fiscal
mensagens1.226
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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de setembro de 2017 às 09:23:27
Bom dia Camila,

Em regra geral se o produto for para possível industrialização não se fala em substituição tributária, até porque a responsabilidade passa a ser do adquirente, desta forma a sua operação será tributada normalmente.

Para uma melhor compreensão, vide as hipóteses contidas no artigo 9, Livro III do RICMS/RS.

João Carlos
Analista Fiscal
CLM Controller System LTDA.
http://www.clmcontroller.com.br

"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"
Camila Bitencourt Reis

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde11/09/2017
cidadeCaxias do Sul - RS
Postada:Terça-Feira, 12 de setembro de 2017 às 09:31:07
Bom dia, João Carlos

Obrigada pelo esclarecimento.
No caso, a saída se dará no 5102, debitado de ICMS normalmente (não tem benefícios) e IPI, por se equiparar a indústria?

João Carlos

Usuário Estrela Dourada

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde06/03/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de setembro de 2017 às 11:04:25
Bom dia Camila,

Exatamente, no caso do IPI caso haja o imposto, pois mesmo sendo indústria ou equiparada a ela o produto pode não ser tributado ou ter alíquota 0

João Carlos
Analista Fiscal
CLM Controller System LTDA.
http://www.clmcontroller.com.br

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