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Sep 2017
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I.E Inapta

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Marcos Souza

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde31/08/2017
cidadeCampinas - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de setembro de 2017 às 11:50:50
Bom dia Senhores(as)

Quando a empresa situação cadastral Inapta ao consultar o Sintegra segundo a nota de rodapé desse a situação NÃO esta habilitada a realizar operações como contribuinte do ICMS , porém o CNPJ Ativo esta ativo e poderá ser destinatária de mercadorias, bens e serviços como consumidora final.
Como verificar se tal cadastro esta mesmo como consumidor final na RFB ou caso não esteja como fazer para regularizar esta situação no SINTEGRA, sendo que a empresa presta serviços e não vende nada?

Thaina Almeida Proença

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde08/09/2014
cidadeJandira - SP
Postada:Terça-Feira, 12 de setembro de 2017 às 14:15:15
Marcos Souza, boa tarde!

Destina-se à reativação de Inscrição Estadual de estabelecimentos que se encontrem com situação cadastral "Inapta" devido à ocorrência "cassada por inatividade presumida".

NOTA: No caso de Inscrição Estadual na situação de "Suspensa" por motivo de "inatividade presumida", não há necessidade de apresentação de qualquer documento ou requerimento. O contribuinte deverá, em até sessenta dias da publicação do ato de suspensão, regularizar o cumprimento das obrigações acessórias (transmissão das GIA/Declaração do Simples/STDA-SP omissas) para que ocorra a regularização AUTOMÁTICA (prazo de aproximadamente três dias) da situação cadastral de "suspensa" para "ativa".
Nota: A partir de 01-04-2014, pela Portaria CAT 134/2013, este procedimento requer a utilização de certificado digital. Apenas estão desobrigadas ao uso do certificado: MEI - Microempreendedor Individual; Produtor Rural não credenciado no eCredRural; contribuinte sujeito às normas do "Simples Nacional", não obrigado à emissão de Nota Fiscal Eletrônica.

Estas exceções ao uso da certificação digital referem-se apenas ao próprio contribuinte, que poderá continuar utilizando a senha de usuário do PFE. O contabilista deve utilizar a certificação digital em todos os casos, devendo este ser o mesmo do contabilista vinculado no CADESP. Se o responsável pelo estabelecimento for a empresa de contabilidade, deve ser utilizado o e-CNPJ; se for o próprio contabilista, o e-CPF.

Procuração eletrônica pode ser outorgada, através do Cadesp, pelo contabilista ou escritório de contabilidade vinculados, ou mesmo pela empresa inscrita.

Att,

Thainá Almeida Proença


Marcos Souza

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde31/08/2017
cidadeCampinas - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de setembro de 2017 às 10:22:53

Bom dia Thaina,

Mas como a empresa só presta serviços não e necessária a regularização?
Ou no caso de ter passado esses 60 dias o que acontece?



Thaina Almeida Proença

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde08/09/2014
cidadeJandira - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de setembro de 2017 às 10:28:31
Marcos Souza, boa tarde!

Se ela possui inscrição estadual é necessário a regularização, mesmo que ela preste somente serviço.

Att,

Thainá Almeida Proença


Marcos Souza

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde31/08/2017
cidadeCampinas - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de setembro de 2017 às 10:33:57

Só que já faz tempo que esta INAPTA terá como reaver isso?
E muito obrigado pelas respostas .
Thaina Almeida Proença

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde08/09/2014
cidadeJandira - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de setembro de 2017 às 10:38:42
Marcos Souza, boa tarde!


Compareça até um posto fiscal e verifique as declarações e impostos que estão em aberto da empresa, assim você consegue reativar a inscrição estadual.

Att,

Thainá Almeida Proença


Marcos Souza

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Contabilidade
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membro desde31/08/2017
cidadeCampinas - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de setembro de 2017 às 10:48:01

OK! muito obrigado e um bom dia.

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