Taian Henrique Pereira
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
Icms- substituição tributaria (optante pelo simples nacional)
de acordo com a lei complementar 123, capitulo IV dos tributos e contribuições, seção I.
diz que:
§ 1o O recolhimento na forma deste artigo não exclui a incidência dos seguintes impostos ou contribuições, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, em relação aos quais será observada a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas:
XIII - ICMS devido:
a) nas operações ou prestações sujeitas ao regime de substituição tributária;
nos comercio que muitas das vezes vemos valor de icms substituição tributaria, tem algum procedimento diferenciado de ICMS no Parana ?
ou no caso de empresa optante pelo simples a unica redução que haverá sera a de redução pelo decreto 1190 - 19/07/2007.