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TRIBUTOS FEDERAIS

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Empresa optante pelo simples nacional - Venda de imóvel

HELQUER

Helquer

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 14 setembro 2017 | 01:52

Bom dia!

Empresa optante pelo simples nacional adquiriu um terreno, construiu e venderá um imóvel.

As atividades são: Construção de edifícios, serviços de pintura de edifícios em geral, e, compra e venda de imóveis próprios.

O correto seria optar pelo lucro presumido ou real, pois, para a atividade de incorporação é vedada a opção pelo simples nacional, porém, a empresa está como optante pelo simples nacional.

Qual seria a forma de tributação para empresa optante pelo simples nacional que está vendendo um imóvel? Simples nacional, anexo I? Simples nacional, anexo IV? Lucro presumido emitindo os DARF'S, mesmo sendo optante pelo simples nacional ?



Lyniker de Lima Santos

Lyniker de Lima Santos

Prata DIVISÃO 4, Coordenador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 14 setembro 2017 | 17:16

Se a empresa do simples vende um imóvel de uso, a tributação é o ganho de capital do imposto de renda.
15% incidente sobre a diferença do custo histórico de valor de venda do bem. Agora, como você mesmo disse, se a atividade não pode ser optante pelo simples, dai como que eu vou fazer para te informar como tributar. Não faz parte do simples.

Acho até interessante se a atividade é verdade, como que a empresa não foi excluída de ofício. Já vi inúmeros casos que a receita exclui automaticamente a empresa do simples por conta de atividades incompatíveis.

CLEVERTON DIEGO

Cleverton Diego

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 30 janeiro 2018 | 18:50

Boa tarde!

Meu questionamento, é similar ao do Helquer, sendo q a construtora e a corretora (no meu caso) são compatíveis com o enquadramento ao simples nacional, com isso, surge o questionamento quanto a tributação na venda do imóvel próprio(compra o terreno, constrói e vende):

Tenho que faturar nota de serviço para a venda como construtora ou corretora?

Qual o valor da receita? o valor total da venda?

Ou não fatura nada e coloco como ganho de capital?

Se alguns dos colegas puder me ajudar, ficarei grato.

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