Rodrigo Arouca
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Olá a todos,
Muitos assim como eu tem dúvidas a respeito da data da contagem do prazo de 120 dias para requerer o Seguro Desemprego, em casos onde a homologação depende de uma data agendada em sindicato ou no Ministério do Trabalho, e esses agendamentos costumam ser longos, podendo prejudicar o tempo hábil ao trabalhador para solicitar.
Hoje liguei no Ministério do Trabalho (158) e a atendente me disse que, em casos da homologação demorar por conta de longos prazos de agendamentos, eles usam o bom senso e tomam como base para contagem a data da HOMOLOGAÇÃO, visto que o trabalhador não pode ser prejudicado pela demora em agendamento. Em casos de ação trabalhista, onde costuma demorar bem mais que 120 dias da data do desligamento pra resolver, conta da data em que o juiz deu a sentença e autorizou o pedido. Agora, segundo a atendente, se o trabalhador já homologou logo após a data do desligamento, conta-se a data do desligamento.
fonte: Central de Atendimento do Ministério do Trabalho.
