ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Bom Dia Pessoal,

Preciso de uma ajuda, estou realizando um trabalho de recuperação de crédito de PIS e Cofins, porém me deparei com a seguinte situação, eu preciso excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, porém o ICMS incluso na base de cálculo é um tal de ICMS FICTO, a minha primeira duvida é, como eu faço essa exclusão ? e a segunda, esse ICMS FICTO é igual ao ICMS normal, ou tem alguma tratativa ou composição diferente ?


Obrigado pela ajuda

Olá Gabriel Leite

Vocês tem liminar para poder excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS?

Olá Adilson, sim nós temos liminar.

Gabriel Leite, boa tarde.

A empresa sempre deve buscar apurar o valor de venda do produto/serviço calculando o ICMS por dentro, levando em consideração que o valor do produto (sem ICMS) deva constar no documento Fiscal ou mesmo num relatório analítico do sistema da empresa.

Exemplo:
Valor do produto R$ 300,00
Alíquota do ICMS 17% ou 0,17
VALOR DE VENDA = 300 / 0,83 = R$ 361,45
VALOR DO ICMS = 361,45 x 17% = R$ 61,45

Logo o valor da base de cálculo do PIS e da COFINS será de R$ 300,00, pois não haverá a soma do ICMS. Mas como eu citei anteriormente, é mais prudente ter um documento em posse que indique o valor do produto sem a incidência do ICMS, até mesmo para fins de controle.

Obrigado Edmar !

Disponha Gabriel, tenha um bom dia!

Bom dia !

E é necessário destacar qual foi a BC do Pis e Cofins tributada na minha nota fiscal no campo de observações ?

Ou não precisa observar nada na DANFE ?

Desde já agradeço,