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Jan 2018
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Exclusão do simples com data retroativa a Jan.

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A. Rodrigues

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Postada:Terça-Feira, 19 de setembro de 2017 às 11:26:07
Mensagem Editada por A. Rodrigues em 19/09/2017 13:01:50
Amigos, bom dia.
Uma empresa de SP foi excluída do simples em 12 desse mês com data retroativa a 01/2017.
Pagou os simples de 2017 porem devia de 2016.
Esse período de janeiro a julho inevitavelmente sera tributado como não optante do simples e devera pagar a diferença dos impostos?
O detalhe e que ele tinha parcelamento e nao concluiu...
Existe algum recurso que possa ajudar nesse caso?
Grato pela atenção
Att.

"Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna." João 3:16
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Paulo R. Schafer

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Postada:Terça-Feira, 19 de setembro de 2017 às 17:43:15
A. Rodrigues
Boa tarde!

Os valores pagos na forma do Simples Nacional, não poderão ser utilizados para compensar com outros débitos não oriundos deste mesmo regime.
Sendo assim, deverá solicitar a restituição dos valores pagos, ou em caso de existência de débitos na forma do simples, poderá utilizar-los para as
devidas compensações.

Att..

"Se pensarmos no pássaro garantido em nossa mão, perdemos uma revoada de oportunidades..."
A. Rodrigues

Usuário Estrela de Prata

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Postada:Quarta-Feira, 20 de setembro de 2017 às 11:52:14
Paulo R. Schafer, obrigado pela atenção.
Será que tem como recorrer dessa decisão, pois, isso trará um grande transtorno porque devera cumprir com varios compromissos como DCTF, SPED fiscal e EFDcontribuições que justamente agora em setembro ficarão em atraso ...
Sem contar que acho que o governo do estado de SP ira querer cobrar icms das vendas, ou estou enganado?
Grato..

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Paulo R. Schafer

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Postada:Quinta-Feira, 21 de setembro de 2017 às 11:00:20
A. Rodrigues
Bom dia

O transtorno certamente é absurdo, mas infelizmente é assim que até o momento esta previsto na legislação.
Desconheço de qualquer caso que tenham obtido exito nos efeitos da exclusão retroativa, todavia caso obtenha sucesso, por gentileza compartilhe com os demais.

Att..

"Se pensarmos no pássaro garantido em nossa mão, perdemos uma revoada de oportunidades..."
Nelson Souza

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Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 17:02:58
Prezados Colegas,
boa tarde,
tenho um cliente que em 31/12/2014 a empresa dele foi excluída do simples, mas ele tinha pago tudo, mesmo assim a RFB não aceitou o pedido de reenquadramento e inclusão no simples nacional, então entramos com um processo de contestação a exclusão de oficio do simples nacional, anexando os documentos pagos e protocolamos na RFB, com o numero desse processo no ano de 2015 trabalhamos com essa empresa no simples nacional respaldada pelo processo administrativo, a empresa continua enquadrada no simples nacional até hoje, mas fomos tirar uma CND e percebemos que tinha umas pendencias, pois estavam cobrando a entrega de DCTF do ano de 2015, então fui até a RFB onde me informaram que o processo ainda não foi julgado, mas mesmo assim eles estão cobrando o envio dessas declarações, perguntei para o fiscal o que eu faria então, daí ele me informou que eu teria que entrar com outro processo para agilizar a analise do anterior.
alguém já teve um problema desses? como pode a RFB cobrar umas declarações no LUCRO PRESUMIDO, sendo que a empresa está respaldada como processo que ainda nem foi analisado.
alguém pode me ajudar, por favor?
obrigado,

Nelson

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