Nome da marca

Gostaria de saber se posso usar um nome parecido de uma marca já registrada? Por exemplo Olimpicus ou Mike? Nesse caso alterei apenas uma letra da marca original. Isso é ilegal? Faço essa pergunta pois quero usar o nome adventista do sétimo dia, esse nome já é uma marca registrada de uma igreja, que já tem com inpi. Queremos utilizar o seguinte nome: Congregação Adventista do 7º dia - missionários voluntários, em nossa igreja, isso é legal?

Eliabe, boa tarde!

É necessário verificar se este nome que você quer utilizar já esta cadastrado no INPI.
Caso não esteja, você pode usar normalmente.

Prezados,

Caso o nome escolhido venha a causar dúvida no consumidor, mesmo que o INPI reserve o nome, a empresa corre risco de ter ação movida contra si. Segue um exemplo abaixo, retirada de matério do Jornal Povo:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao pedido da multinacional PepsiCo para anular o registro da marca de salgadinho Douraditos, da empresa cearense M. Dias Branco. A norte-americana, produtora do Doritos, alegou similaridade dos nomes. Os ministros, no entanto, julgaram que as marcas não confundem o consumidor e que, por isso, podem conviver no mercado.

Tanto Doritos quanto Douraditos estão registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável por registros de marcas e patentes. A inscrição no órgão garante proteção aos bens imateriais ligados às atividades desenvolvidas pelas empresas. O registro não é obrigatório, mas é o meio pelo qual a utilização indevida ou sem autorização do nome é evitado.

As empresas que possuem inscrição no INPI, caso se sintam prejudicadas, podem pedir a anulação do registro das outras marcas que, de alguma forma, são capazes de induzir o consumidor ao erro ou ocasionar concorrência desleal. Não é necessário que os nomes sejam idênticos, basta que haja imitação, em parte, e desde que os produtos sejam do mesmo ramo de atividades.

É o caso das bebidas alcoólicas Johnnie Walker e João Andante. A última, uma cachaça mineira, passou a se chamar “O Andante” após perder um processo contra a produtora escocesa de uísques. Além do antigo nome – que era a tradução literal de “Johnnie Walker” – a João Andante também teve de mudar a logomarca do produto (que fazia alusão a um homem caminhando) pela similaridade com o símbolo da empresa estrangeira.

A marca de suplementos alimentares Sustare Kids também sofreu condenação para ter o nome alterado. Em concorrência com a Sustagen Kids, passou a se chamar “Sustare Criança”.

Proteção

Uma vez registrada a marca, se outra empresa inscrever nome parecido no INPI – podendo causar confusão para o consumidor e prejuízos para o detentor da exclusividade – este pode pleitear indenização judicialmente, além de requerer a anulação do registro da segunda marca, conforme explica a advogada.

Segundo o INPI, três anos é a média para que o processo de registro de marcas seja concluído. Foram solicitados, no ultimo ano, 163 mil registros, e 80 mil pedidos foram deferidos, indeferidos ou arquivados.

Ola Bom dia

Eu passei por muitas dúvidas igual a sua, eu sugiro contatar uma empresa idônea eles vão passar as informações confiáveis, cuidado com resposta de fórum, também errei nesse ponto nao pesquisei por empresas idoneas mas por forum, o que é bom para se informar mas realizar o registro da marca ou fazer pesquisa etc vou sugerir a mesma empresa que fez a nossa firma existem várias de confiança mas eu só posso indicar uma que eu conheço e é confiável já indiquei para outras empresas, o nome é a King Marcas o site dela www.kingmarcas.com.br

Independente da empresa, não deixe nunca de consultar um especialista para sua segurança.

Espero tenha ajudado com a informação.

Abraço