Octavio de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Fiscal Obras Bom dia....
Alguém pode me ajudar, uma determinada empresa venceu uma licitação para executar serviços de cobertura da feira livre. Gostaria de saber se aplica-se a retenção de 11% ou 3,5%, mais a empresa disse que é DISPENSADO DA RETENÇÃO DE INSS - CONFORME DISPÕE O ART. 164 da IN RFB nº 971 de 2009. (Ver redação dada no Parágrafo 3º do Art. 164 citado) IMPOSTOS "Empresa Optante Pela Desoneração da Folha de Pagamento"
Muito Grato.....