DBE - Transformação LTDA em EIRELI (TITULAR PESSOA JURÍDICA

Boa tarde colegas,
não estou conseguindo realizar o DBE. A empresa tem somente 1 sócio remanescente, pessoa jurídica, e iremos transformar a empresa em EIRELI. Porém, pelo que vejo no sistema da RF, o DBE aceita apenas pessoa física como titular no QSA da EIRELI. Alguém poderia me ajudar?

Fui instruído pelo atendente da RF a colocar apenas o ADMINISTRADOR, pessoa física, mas os seguintes erros retornaram:

* Qualificação do sócio incompatível com a natureza jurídica da empresa ( Nº do CNPJ da empresa que ficou como sócia unica)
* É necessário haver um titular no QSA.

Porém nos Quadros de administradores e sócios retirados no próprio site da Receita, para EIRELI, NÃO EXISTE TITULAR PESSOA JURÍDICA,porém isso já é possível conforme IN do DREI nº 38, permitindo TITULAR PESSOA JURIDICA na EIRELI.

Agradeço a ajuda!

[code]Tiago estou com na mesma situação, conseguiu algum retorno nessa questão?

Olá Evanize, depois de ir atrás, fui informado pela RFB que um novo sistema do DBE está para ser lançado ainda em Outubro, atualizado, contemplando esta possibilidade de Titular pessoa Jurídica para Eireli. Para arquivamento na Junta, a instrução aqui no RS é de protocolar sem o DBE.

Amigos
Eu tenho um potencial cliente que ano passado fez a transformação de Ltda. para Eireli porém esta alteração apareceu apenas na Jucesp. Na receita federal continua desatualizado.. Achei bem estranho isso acontecer.
A Jucesp disse que isso é problema da Receita, eles não podem ajudar. Será que tem algum procedimento faltando?

Prezado Marcelo, boa tarde!

Verifica no recibo do DBE qual a informação que aparece, talvez nao tenha sido alterado por alguma exigência por parte da Receita.

Bom dia!


Os colegas que tiveram problemas (Tiago e Evanize) para gerar DBE, no caso de transformar uma PJ em EIRELI, conseguiram uma solução?
Pois estou com o mesmo problema e não encontro o caminho.

Se puderem ajudar agradeço.

Boa tarde colega Anderson!
Me parece que no sistema da RFB, o DBE ainda não contempla no QSA a possibilidade de "Titular Pessoa Jurídica" para EIRELI. O que fizemos é o registro da transformação na Junta Comercial e aguardamos na RFB.

Bom dia!

Tiago obrigado pelo retorno. Mas entrei em contato com a JUCESP, mas o retorno que me foi dado, tem que verificar com a RFB, pois sem o DBE não tem andamento no processo.

Anderson e Thiago, bom dia! Eu consegui abrir a EIRELI via capa marrom sem a necessidade de apresentar o DBE. Foi registrado na Jucesp e a orientação da RFB enquanto o sistema não estiver atualizado para receber o titular PJ, seria informar como titular o representante do titular PJ. E quando for o sistema estiver ok alterar para titular PJ.
O pedido está em análise na RFB.

Colega Anderson, isso varia de de Junta Comercial de estado a estado, sou do RS e aqui até tem uma instrução da própria JUCIRS:

jucisrs.rs.gov.br

Veja no item 26.

Evanize e Tiago obrigado pelo retorno.
Realmente quando deixamos a empresa Unipessoal, na época o assessor da JUCESP havia comentado sobre dar entrada via capa marrom. Mas agora que preciso, enfim, finalizar o processo, me deu o retorno que sem o DBE não temos o que fazer.
Como no caso da Evanize foi aqui pela JUCESP, vou bater nisso novamente.

Colegas

Em relação a este tópico, alguém conseguiu evoluir?
Pergunto porque estou com o mesmo problema.
Demos entrada na JUCESP através do formulário Capa Marrom, por orientação do próprio vogal.
Porém, depois de mais de dois meses de análise, tivemos exigência para juntar DBE e VR2 justificando que os dois sistemas foram atualizados.
O DBE continua na mesma.

Alguém tem alguma sugestão?

Bom dia pessoal!

Eu consegui semana passada concluir um processo desse. No meu caso o titular é PJ do exterior. No DBE eu consegui fazer normalmente a inclusão dessa empresa como titular domiciliada no exterior como alteração de sócio. Coloquei o representante dela aqui no Brasil e o administrador. Coloquei os eventos 225 - alteração de Natureza juridica, 220 - alteração do nome empresarial e 202 - alteração de PF responsável pelo CNPJ e ainda alterei o QSA. Fiz a alteração no VRE1 constituição de eireli por transformação e anexei o dbe.

Att,

Pamela

Bom dia.

Acabei de conseguir a DBE transformando LTDA em EIRELI PJ brasileira com os eventos :

225 Alteracao da natureza juridica
220 Alteracao do nome empresarial (firma ou denominacao)
202 Alteracao da pessoa fisica responsavel perante o CNPJ
247 Alteracao de capital social
Quadro de Sócios e Administradores - QSA

Coloquei o Responsável pelo CNPJ como ADM.