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Alteração empresa Ltda para Empresário Individual

Juciara Silva

Juciara Silva

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 19 setembro 2017 | 16:12

Tenho um cliente que fez sua última alteração contratual com a saída de 2 sócios em 2012 com o prazo de 180 dias para incluir novo sócio, porém não inclui. A empresa não exerceu mais atividade até o momento e retornando agora em 2017, de acordo com a instrução normativa nº 35/2017 essa empresa só poderia passar por uma transformação. Nesse caso, será transformada em empresário individual, visto que não possui capital social para se tornar em uma EIRELI. Está correto?

A minha próxima dúvida é a seguinte: A razão social da Ltda permaneceria a mesma como empresário individual?

Qual o procedimento de transformação no município de São Paulo?

Obrigada!

Andrews Augustus

Andrews Augustus

Prata DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 6 anos Terça-Feira | 19 setembro 2017 | 16:44

Boa tarde !

A empresa pode sim ser transformada em EIRELI desde que realize o aumento do capital conforme informado pelo Thiago Galaes.
Apenas uma vez ocorreu de ter que fazer uma alteração em uma empresa fora do prazo dos 180 dias, e realizei normalmente pelo VRE1, não estou discordando da colocação do colega Gabriel quanto ao formulário Capa Marrom, apenas estou acrescentando minha experiência com o caso.
Quanto a razão social da empresa caso transforme em empresário Individual terá que se atentar as normas da Instrução Normativa do DREI 15/2013

Atenciosamente,

Andrews Augustus
JOAO C.

Joao C.

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 10 outubro 2017 | 09:49

Bom dia

Preciso fazer uma TRANSFORMAÇÃO de uma empresa Ltda para Empresário Individual e li que agora pode ser feito em apenas um processo.

Alguém teria um modelo do Contrato para esse tipo de transformação por favor ??

Posso fazer outras alterações no mesmo ato ?? exclusão de filial ??

e se a empresa já era ME vai continuar ou preciso fazer novo processo para pedir o enquadramento do Empresário Individual ??

aguardo - obrigado

João C.

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