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TRIBUTOS FEDERAIS

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Dúvida na apuração do Adicional IRPJ - Lucro Presumido

Samuel Silva

Samuel Silva

Iniciante DIVISÃO 3, Gerente Administrativo Financeiro
há 6 anos Terça-Feira | 19 setembro 2017 | 17:57

Pessoal, boa tarde!

Na minha empresa temos duas fontes de receita:

1) Locação de Equipamentos;
2) Prestação de Serviço na Construção Pesada, com emprego de material;

A minha dúvida é a seguinte:

Como as apurações de base de cálculo das atividades acima são diferentes, fiz cálculo separado para apuração do imposto. Mas para calcular o adicional eu preciso fazer a apuração da base de cálculo de cada e depois soma-los? Ou faço eles de forma separada? Vejamos na prática:

1) Opção por fazer adicional de forma separada:

Atividade: Locação de Equipamentos
Receita Trimestre: 200.000,00
Base de Cálculo (32%): 64.000,00
Valor do Adicional - Deduzindo os 60.000,00 *(10%): 400,00
Valor do IRPJ (15%): 9.600 + 400 = R$10.000,00

Atividade: Construção Pesada
Receita Trimestre: 800.000,00
Base de Cálculo (8%): 64.000,00
Valor do Adicional - Deduzindo os 60.000,00 *(10%): 400,00
Valor do IRPJ (15%): 9.600 + 400 = R$10.000,00

Total do Imposto IRPJ = R$20.000,00
____________________________________________________________________________________________
2) Opção por somar as duas bases e encontrar o valor do adicional:

Atividade: Locação de Equipamentos
Receita Trimestre: 200.000,00
Base de Cálculo (32%): 64.000,00
Valor do IRPJ (15%): 9.600,00

Atividade: Construção Pesada
Receita Trimestre: 800.000,00
Base de Cálculo (8%): 64.000,00
Valor do IRPJ (15%): 9.600,00

Adicional: 64.000 + 64.000 = 128.000,00
Dedução de 60.000 = 68.000,00
Valor do Adicional 10% = R$6.800,00

Valor do Imposto: 9.600 + 9.600 + 6.800 = 26.000,00
_____________________________________________________________________________________________

Qual é a forma correta, de acordo com a legislação?

Muito obrigado!

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 6 anos Terça-Feira | 19 setembro 2017 | 22:03

O correto de acordo com a legislação é a soma de todas as bases e , se houver, de outras receitas. No seu caso é somar as duas bases e calcular o tributo com vc fez de maneira indireta no 2º exemplo.
assim, 64.000,00+ 64.000,00 = 128.000,00 * 15% = 19.200,00.
adicional................... 10% sobre 68.000,00 = 6.800,00
total............................................................... = 26.000,00



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