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CFOP - transporte

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Karine Trigueiro

Usuário Novo

postada em: Terça-Feira, 25 de agosto de 2009 às 11:28:32
Olá...
Será que alguém poderia me ajudar a esclarecer uma dúvida em relação a CFOP na prestação de serviços de transporte.

O CFOP a ser considerado deverá ser do tomador dos serviços?
Por favor se alguém tiver uma fundamentação legal a respeito do assunto peço a gentileza de me passarem.

Pois estou com o seguinte problema remetente/ tomador SP e destinatário ES... nesse caso deveria utilizar o CFOP 635X, mas como a UF seria de dentro do estado geraria conflito no arquivo da GIA.

Gostaria de saber se poderia considerar como regra para CFOP o tomador dos serviços

Obrigada.
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Terça-Feira, 25 de agosto de 2009 às 14:19:20
Olá Karine!!
Você deve observar se o frete é CIF ou FOB, pois aí vai definir quem é realmente o tomador do serviço.
Você não disse se está lançando Entradas ou Saídas, mas servirá para as duas situações.

No Brasil, existem dois tipos de fretes populares, o frete CIF e o frete FOB.

CIF é o frete pago pelo remetente ou exportador do produto, ou seja, a empresa que envia a mercadoria é quem paga o frete. A sigla CIF, do Inglês Cost, Insurance and Freight, que significa "Custo, Seguro e Frete". Portanto, neste tipo de frete já estão inclusos o custo do produto, o seguro transporte e o valor do frete.

FOB é o frete a pagar, ou seja, quem recebe a mercadoria, o destinatário, é quem paga pelo frete que sai da fábrica e é transportada até o comprador, o qual assume o risco da mercadoria durante o transporte. O termo FOB significa Free on Board, em português "Livre a Bordo".

Observe que estes dois termos, CIF e FOB, foram originalmente criados para serem usados nos transportes marítimos e hidroviários internacionais, mas foram adotados e hoje são usados a nível nacional no transporte rodoviário por transportadoras e motoristas fretistas.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Quinta-Feira, 8 de julho de 2010 às 15:01:53
Boa tarde. Na tabela de CFOPs, exsitem esses códigos para atividade de transporte dentro do Estado:

5.352 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial
5.353 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial

No caso, eu devo observar pelo CIF ou FOB também, para saber qual dos dois utilizar?

Por exemplo: uma transportadora de SP faz um frete FOB de MG para SP.
O remetente é a fábrica de MG (indústria) e o destinatário é de SP (indústria). No CTRC está assinalado A PAGAR.

Qual CFOP devo utilizar?
Ou pelo fato de o frete iniciar em MG devo utilizar o inicial 6. para os CFOPs?

Obrigado.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Marcelino Pinto Teixeira Neto

Usuário Frequente

postada em: Sábado, 10 de julho de 2010 às 19:04:13
Ricardo, boa noite!

Você esta correto, quando o frete foi interestadual você deverá utilizar os CFOP's 6.352 ou 6.353.

E conforme explicado acima pelo Gilberto a condição de frete quando for a pagar será FOB.

Boa sorte!

Marcelino P. Teixeira
Moisés Elcio Dejavite

Usuário Iniciante

postada em: Sexta-Feira, 26 de novembro de 2010 às 13:44:36
Estou com uma dúvida e pelo que li no tópico, para mim, ainda não ficou esclarecida.

Resumidamente: Qual o parâmetro para definir qual cfop utilizar, quando uma transportadora emitir um CTRC.

Ex.: SP p/ MG - cif - cfop ?
SP p/ MG - fob - cfop ?

Eu tinha o entendimento de que o cfop era definido simplesmente pela UF/origem e UF/Destino.

É isso ou é a questão CIF/FOB que define?

Obrigado.
Abraços a todos.
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Sexta-Feira, 26 de novembro de 2010 às 13:56:14
Moisés Elcio Dejavite,

o que você precisa saber é quem pagará o frete.

Se o pagador for uma indústria fora do Estado, use o CFOP
6.352 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial

Se o pagador for comércio fora do Estado, use o CFOP
6.353 - Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial

Para operações intermunicipais substitua o 6 pelo 5 nos CFOPs.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Sexta-Feira, 26 de novembro de 2010 às 14:22:19
Olá boa tarde !

A questão CIF/FOB é para definir quem é o Tomador do serviço de transporte, porque estão envolvidos na operação o Remetente e o Destinatário da Mercadoria.

O CFOP é definido pela UF/origem e destino da operação (Prestador e Tomador do serviço de transporte), a origem sempre vai estar definida que é a Transportadora, agora quem será o tomador que vai ser definido pelo CIF/FOB, para que se possa saber se a operação vai ser dentro ou fora do Estado.

Se o tomador for de dentro do Estado da origem da transportadora, será o o CFOP 5.352/3, mesmo que o transporte foi efetuado para fora do Estado.

Mas de o tomador for o Destinatário, que tem origem fora do Estado da Transportadora, então será usado o CFOP 6.352/3.

Espero ter esclarecido melhor.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Cassia Carvalho

Usuário Iniciante

postada em: Domingo, 28 de novembro de 2010 às 18:05:32
Boa tarde amigos.
Estou com alguns CTRCs para escriturar e tenho algumas dúvidas.
1ª - O tomador dos serviços será estabelecido pelo CIF/FOB?
2ª - Só vou escriturar o valor total do frete?Não terei que especificar nenhum desconto,abatimentos?
Estou totalmente crua quanto à escrituração fiscal de CTRC.E também quanto à escrituração de CTA.
Se alguém puder me ajudar,ou com alguma apostila,ou mesmo postando aqui como proceder para a correta escrituração eu agradeço muito.
Fernando Dametto

Usuário Iniciante

postada em: Quinta-Feira, 2 de dezembro de 2010 às 23:31:11
Vejamos um Exemplo:

Tomador de Serviço do Paraná contrata serviço de Frete para São Paulo.

Aqui no Paraná as operações dentro do estado é isenta, mas como a operação é interestadual a A empresa recolherá o imposto de 12% para o estado de Origem = PR

Sendo operação interestadual não importa se o tomador do serviço é do PR ou de SP, logo o CFOP para operação interestadual é 6352 ou 6353.
Felipe Soda

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 1 de abril de 2011 às 15:40:10
Amigos, boa tarde.

Estou com algumas duvidas com relação a emissão e escrituração de CTRC.

Qual CFOP eu deveria utilizar na emissão do CTRC no seguinte caso:

- Empresa Transportadora de São Paulo/SP
Remetente: Empresa Comercial de Itajaí/SC
Destinatário: Empresa Comercial de Guarulhos/SP
Local da Coleta: São Paulo/SP
Frete: por conta do Remetente

E na escrituração fiscal qual os dados que eu devo preencher no sistema, do remetente (que contratou o serviço) ou do destinatario? E com qual CFOP?

Obrigado!
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Sexta-Feira, 1 de abril de 2011 às 15:50:55
Felipe Soda,

na verdade você deve digitar os dados do destinatário e do remetente, utilizando o CFOP 5353, pois é empresa comércial.

Inclusive, no corpo do CRTC você deve registrar os dados da nota fiscal (nº, data e valor) que acompanha o frete.

E no campo Local de coleta e Local de entrega, você especifica os locais conforme acontecerá.

Att.
Ricardo.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Felipe Soda

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 1 de abril de 2011 às 16:01:54
Ricardo A. Borges Teotonio,

Obrigado pelas informações do CFOP.

Mas e quanto a escrituração fiscal? O sistema que eu utilizo só permite inserir os dados do Remetente ou do Destinatário. Como devo proceder?

E se eu preencher com os dados do Remetente (Itajaí/SC) ele vai acusar incosistencia no CFOP 5.353.

Se você puder me ajudar com essas informações eu agradeço muito!
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Sexta-Feira, 1 de abril de 2011 às 16:06:34
Acredito que seu sistema seja insuficiente para esta escrituração, então, Felipe.

Pois através desta escrituração, serão extraídos dados para GIA e Sintegra, por exemplo (caso seja regime RPA).

Veja com o departamento de informática ou o responsável pelo Sistema para que seja possível entrar com todos os dados que lhe falei.
Caso contrário você terá uma escrituração incompleta.

Att.
Ricardo.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Felipe Soda

Usuário Novo

postada em: Sexta-Feira, 1 de abril de 2011 às 16:08:23
Ok, vou verificar com os responsaveis pelo sistema.

Obrigado novamente Ricardo!
postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 10:44:44
Olá, bom dia.
Tb tenho dúvidas e que aqui segue:

_ Meu frete é MG p/Argentina (Fiat BRA p/FIAT Arg), com descarga no RS e com frete CIF.

Meu CFOP a ser utilizado será o 7.352 por conta do destinatário destacado no CTRC?
ou sera 6363 por conta da mercadoria ser descarregada no
RS ?

e com relação aos impostos (ICMS/PIS/COFINS), alguém pode me esclarecer tais dúvidas ?

Desde já, agradeço.
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 10:54:23
Gleyson,

Apesar de parecer estranho o fato de descarregar no Brasil, sendo que o destinatário é na Argentina, se seu frete é para Argentina, deverá usar o 7.352.
Mas se for no RS, deverá usar 6.352.

Caberá a quem vai levar a mercadoria para a Argentina informar o 7.352.

Agora, se sua empresa apenas deixará algumas unidades no RS e levará o restante até a Argentina, o correto seriam 2 CTRCs, utilizando 7.352 p/ Argentina e 6.352 p/ o RS.

Att.
Ricardo.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 11:03:37
Bom dia Ricardo, e obrigado pela resposta tão imediata.

Acontece que, nossa empresa fará o transporte até o RS, e por lá outra transportadora fará o restante da viagem com toda a mercadoria, nós não iremos até a Argentina.

Meu frete é CIF com remetente MG e destinatário(tomador) para uma Indústria Argentina.

Vc pode me ajudar quanto aos Impostos?
Icms, destaque no CTRC?
A incidência do Pis e Cofins é normal ? apesar do destinatário e tomador do serviço ser do Exterior?
postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 11:10:07
Me expressei mau acima, segue para maiores conclusões.

O Frete é CIF (remetente) endereçado à Argentina e com descarga no RS
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 11:47:43
Gleyson,

de acordo com a MP Nº 2.158-35/2001, ART. 14, INC. V e § 1º.

São isentas da contribuição para o PIS e da Cofins as receitas oriundas do transporte internacional de cargas e passageiros, auferidas a partir de 01/02/1999, desde que se caracterize pagamento por ingresso de divisas (ou seja, se Argentina lhe pagar o frete).

Att.
Ricardo.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 12:01:00
postei a resposta em tópico errado .

Poisé Ricardo, estou com esta MP em aberto aqui ...

mas o que me gera maaais dúvida, é o fato desta descarga no RS, apesar de quem irá me pagar o Frete em USS é o destinatário da Argentina e além disso meu CTRC está endereçado a Argentina, ...esta operação está me gerando muitos conflitos, tanto no no Estadual quanto no Federal...

Considerarei ou não Operação Internacional e com CFOP 7252 ?
Vamos discutir, mas continuarei a pesquisar...
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 12:27:56
Sim, se a carga é para Argentina, o CFOP é 7.352, e o recebimento pelo serviço será por ingresso de divisas, ou seja, você receberá de outro país, está caracterizada a exportação do serviço e a isenção do pis/cofins, coforme a medida provisória e às próprias leis do pis e cofins.

Att.
Ricardo.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 14:27:52
e no que diz respeito ao ICMS. .. não há incidência ?
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 14:47:25
Gleyson,

o inciso I, "b", do art. 155 da Constituição Federal, parágrafo 2°, X, "a", determina que o ICMS "não incidirá sobre operações que destinem ao exterior produtos industrializados".

O artigo 3º, II da LC 87/96 dispõe que não incide ICMS sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, de modo que está acobertado pela isenção tributária o transporte interestadual dessas mercadorias.

Att.
Ricardo.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 15:57:56
Ricardo ...muito obrigado pelos esclarecimento.

Vamos pesquisar ...afinal poderemos encontrar mais do que precisamos ...
Ricardo A. Borges Teotonio

Usuário 5 Estrelas de Prata

postada em: Terça-Feira, 14 de junho de 2011 às 15:59:56
Com certeza..

Se encontrar alguma coisa que diferencie essas conclusões, por favor, poste aqui..

Abraços e boa sorte no trabalho!

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
postada em: Terça-Feira, 10 de janeiro de 2012 às 15:05:19
Ricardo Borges boa tarde,

Mais acima vc disse que o transporte só terá isenção de pis/cofins se for pago por ingresso de divisas (ou seja, se a empresa localizada no exterior for a responsavel pelo pagamento do frete) entendi bem?
Então, consultei a MP que indicou, localizei a parte que fala da isenção, mas não achei sobre ter isenção desde que o pagamento do frete esja por ingresso de divisas...
Vc pode por gentileza me indicar alguma matéria que fale mais claramente sobre isso?

Desde já agradeço!
postada em: Sexta-Feira, 3 de fevereiro de 2012 às 19:11:34
Gilberto, voce tem por favor a base legal para o comentario do e-mail de 26 de novembro de 2010 às 14:22:19. Pesquizei em alguns sites, mas não encontrei nenhuma instrução com a base legal e presto serviço para uma transportadora que 90% do frete ocorre da forma que descreveu: Se o tomador for de dentro do Estado da origem da transportadora, será o o CFOP 5.352/3, mesmo que o transporte foi efetuado para fora do Estado.
Por favor me ajuda ?!
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Segunda-Feira, 6 de fevereiro de 2012 às 08:45:51
Bom dia Vera Lúcia !

O que vai definir se a operação é Interna ou Fora do Estado é o Tomador do serviço, mesmo que o transporte foi feito para fora do Estado.

É um pouco confuso porque o tomador vai enviar mercadoria para fora do Estado e tem a figura desta empresa descrita no CTRC, mas quem vai escriturar este conhecimento de transporte no seu Livro de Registro de Entradas é o tomador que se localiza em São Paulo. E por outro lado a transportadora irá registrar no seu Livro de Registro de Saídas a empresa tomadora do serviço que também está localizada dentro do Estado, se caracterizando assim uma operação interna.
No Brasil, existem dois tipos de fretes populares, o frete CIF e o frete FOB.

CIF é o frete pago pelo remetente ou exportador do produto, ou seja, a empresa que envia a mercadoria é quem paga o frete. A sigla CIF, do Inglês Cost, Insurance and Freight, que significa "Custo, Seguro e Frete". Portanto, neste tipo de frete já estão inclusos o custo do produto, o seguro transporte e o valor do frete.

FOB é o frete a pagar, ou seja, quem recebe a mercadoria, o destinatário, é quem paga pelo frete que sai da fábrica e é transportada até o comprador, o qual assume o risco da mercadoria durante o transporte. O termo FOB significa Free on Board, em português "Livre a Bordo".

Observe que estes dois termos, CIF e FOB, foram originalmente criados para serem usados nos transportes marítimos e hidroviários internacionais, mas foram adotados e hoje são usados a nível nacional no transporte rodoviário por transportadoras e motoristas fretistas.

Veja no RICMS-SP:

http://info.fazenda.sp.gov.br/nxt/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Vanessa Santa Barbara

Usuário Novo

postada em: Segunda-Feira, 24 de setembro de 2012 às 10:27:37
Bom dia.
Somos uma empresa prestadora de servicos de construcao. Estamos fazendo um trabalho na area de campos.
Temos filial em campos e a empresa que nos contratou tambem é de la.
Ocorre que estamos fazendo a compra de material no estado do ES. Cachoeiro.
na emissao da NF de compra do material .. ele sera entregue para nos! o pagamento tanto do material quanto do frete será da minha empresa.
Sendo assim qual o CFOP que utilizo? compra em outro estado destinario e rementente de estado diferente da compra mas o mesmo da execucao?
obrigada
Gilberto C. Olgado

Consultor Especial

postada em: Terça-Feira, 25 de setembro de 2012 às 10:47:48
Olá bom dia Vanessa!

Como eu disse acima, a operação é interestadual se o tomador e prestador de serviços forem de Estados diferentes.

De qualquer forma, por terem uma filial no mesmo estado do prestador, vocês tem a opção de ser emitido o CTRC para a filial do mesmo Estado.

Verifique quanto ao ICMS, muitas vezes em operações dentro do próprio Estado se torna mais barato, pode haver uma isenção ou incentivo.

Consulte o Transportador e o seu Contador à este respeito.



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