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Jun 2018
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GFIP 150 E 115 - Simples Nacional Anexos III E IV

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Juliane Santos e Melo

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membro desde06/11/2016
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Postada:Quarta-Feira, 20 de setembro de 2017 às 16:10:54
Temos em nosso escritório uma empresa prestadora de serviços de portaria, recepção e vigia conforme CNAE 81117/00 que se enquadra no anexo IV e recolhe INSS normalmente, alguém poderia me ajudar dizendo como proceder com as GFIP´s pois o pessoal do administrativo não recolhe INSS da parte empresa nem RAT. E entrego a GFIP no código 150 FPAS 515 referente a cessão de mão de obra (anexo IV) e se eu entregar o pessoal do administrativo no código 115, uma GFIP irá sobrepor-se a outra. Pois pela regra uma GFIP 150 e 115 para um mesmo FPAS é incompatível, assim, caso a empresa transmita GFIP/SEFIP com códigos 115 e 150, na mesma competência e no mesmo FPAS, será considerada válida para a Previdência Social apenas a última GFIP/SEFIP transmitida (pág.50 do manual).

Prezados, li no manual (conf. citado abaixo) e se alguém puder me orientar ficarei grata.

Pela minha dúvida acima, achei na página 51 do Manual da GFIP/SEFIP o seguinte: "Caso a empresa não seja construtora e possua um FPAS diferente do 507, a GFIP/SEFIP da administração deve ser informada em um outro arquivo, podendo ser utilizados os códigos 115, 150 ou 155, conforme o caso."

Então quer dizer que neste caso não irá sobrepor?
Entrego a GFIP/SEFIP com os tomadores de serviços no código 150 e o pessoal da administração no código 115?

Juliane S. Melo
Gabriela Santos

Usuário 5 Estrelas

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membro desde17/10/2013
cidadeMontes Claros - MG
Postada:Quarta-Feira, 20 de setembro de 2017 às 16:51:42
Não irá sobrepor porque os FPAS são diferentes, irá manter duas informações no sistema da Receita.

Ex.:

FPAS 515 código de recolhimento 115
FPAS 507 código de recolhimento 150
Juliane Santos e Melo

Usuário Novo

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membro desde06/11/2016
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Postada:Quarta-Feira, 20 de setembro de 2017 às 17:20:45
Oi Gabriela, não há FPAS diferente, o FPAS entregue na GFIP de código 150 é FPAS 515 e o da GFIP de código 115 também o será, pois o FPAS da atividade da empresa é 515.
E como transcrevi acima do Manual da GFIP/SEFIP na pág. 51 "Caso a empresa não seja construtora e possua um FPAS diferente do 507, a GFIP/SEFIP da administração deve ser informada em um outro arquivo, podendo ser utilizados os códigos 115, 150 ou 155, conforme o caso."

Então minha dúvida é:

Então quer dizer que neste caso não irá sobrepor?
Entrego a GFIP/SEFIP com os tomadores de serviços no código 150 e o pessoal da administração no código 115 com o FPAS 515?

Juliane S. Melo
Gabriela Santos

Usuário 5 Estrelas

profissãoGerente
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membro desde17/10/2013
cidadeMontes Claros - MG
Postada:Quarta-Feira, 20 de setembro de 2017 às 17:42:46
Se tratando de FPAS idênticos, ira sobrepor as informações, uma irá substituir a outra.
Vc deve informar todos nos cod. 150
Juliane Santos e Melo

Usuário Novo

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Postada:Quarta-Feira, 20 de setembro de 2017 às 18:03:34
Não posso informar tudo no código 150 pelo motivo que expliquei na pergunta: "o pessoal do administrativo não recolhe INSS da parte empresa nem RAT" , se eu entregar tudo no código 150 a empresa recolherá indevidamente INSS sobre o pessoal do administrativo, pois estará na mesma GFIP que o pessoal alocado nas tomadoras de serviços.

Juliane S. Melo
Antonio Ernandes

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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cidadePorto Seguro - BA
Postada:Quarta-Feira, 7 de março de 2018 às 11:53:33
Bom dia.

Tenho um cliente que se encontra na mesma situação. Juliane, você conseguiu uma solução que possa me ajudar?

Lucidia

Usuário Novo

profissãoAssistente Depto. Pessoal
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membro desde20/03/2017
cidadeFoz do Iguacu - PR
Postada:Quinta-Feira, 8 de março de 2018 às 15:25:25
Antonio e Juliane, estou na mesma duvida...
Cliente tem retenção dos 20% sobre a NF e também compensa o FPAS
Aloco alguns funcionários no código 150 e os demais no código 115.
Mas andei pesquisando e vi que uma vai sobrepor a outra e o correto seria informar todos no código 150, correto isso?

Código 150 – Para recolhimento/declaração de empresa prestadora de serviço,
com cessão de mão-de-obra e de trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), em
relação aos trabalhadores cedidos, ou de obra de construção civil executada
por empreitada parcial (empresa não responsável pela matrícula da obra junto
ao INSS) .

Capítulo III – Informações Financeiras 50
As empresas referidas acima devem gerar um único arquivo NRA.SFP, para o
código 150, contendo as informações distintas por tomador/obra e para a
administração, que é identificada informando-se a própria empresa como
tomador, ou seja, inserindo seu próprio CNPJ/CEI no campo Tomador/Obra.
Caso a empresa transmita mais de um arquivo NRA.SFP para o mesmo
CNPJ/CEI do empregador/contribuinte, código de recolhimento e FPAS, e
sendo diferentes os números de controle, apenas o último transmitido será
considerado válido para a Previdência Social, pois será considerado como
GFIP/SEFIP retificadora.

O mesmo pode ser dito em relação à entrega de GFIP/SEFIP com códigos 150
e 115, na mesma competência. Para um mesmo FPAS, o código de
recolhimento 115 é considerado incompatível com o código 150. Assim, caso a
empresa transmita GFIP/SEFIP com códigos 115 e 150, na mesma
competência e no mesmo FPAS, será considerada válida para a Previdência
apenas a última GFIP/SEFIP transmitida. As informações relativas ao pessoal
administrativo e operacional devem obrigatoriamente constar do código 150,
juntamente com as informações relativas aos tomadores/obras.


Alesson

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde22/09/2017
cidadeItapema - SC
Postada:Quinta-Feira, 8 de março de 2018 às 17:16:22
Pessoal tenho uma empresa que presta serviço de colocação de gesso, anexo IV. Minha duvida é se somente for um reparo feito devo reter os 11% de INSS, ou somente quando for uma empreitada. Todos os serviços são feitos nas obras dos contratantes.
Antonio Ernandes

Usuário Novo

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde21/10/2009
cidadePorto Seguro - BA
Postada:Sexta-Feira, 9 de março de 2018 às 10:10:11
Lucidia, a questão é que os funcionários administrativos, além de outros, cuja receita é tributada pelo anexo III, estarão sendo tributados com 20% (juntamente com os funcionários de TOMADORES) e quando formos calcular o DAS, mesmo utilizando o anexo III, para a receita relativa a esses funcionários mencionados(adm e outros) a empresa vai está contribuindo novamente para a Previdência, ou seja, em duplicidade. Esse é o meu modesto entendimento.

Veja o link abaixo, deixa mais confuso ainda. Até tentei fazer da forma que a Receita orienta, porém, as informações de valores, geradas para a previdência, ficam totalmente equivocadas com a realidade dos valores devidos.

Veja o item: ":Empresa com atividades tributadas na forma do Anexo IV simultaneamente com o(s) Anexo(s) I, II, III ou V"

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/cobrancas-e-intimacoes/contribuicao-previdenciaria-anexo-iv-do-simples-nacional#sefipsimultanea

Veja o item no final da página, do link acima: "Empresa com atividades tributadas na forma do Anexo IV simultaneamente com o(s) Anexo(s) I, II, III ou V"

Juliane Santos e Melo

Usuário Novo

profissão
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membro desde06/11/2016
cidade
Postada:Sexta-Feira, 9 de março de 2018 às 18:35:52
Até hoje não consegui uma solução, muito complicado.

Juliane S. Melo
Viviane C. Rodrigues

Usuário 2 Estrelas de Prata

profissãoAssistente Depto. Pessoal
mensagens661
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membro desde15/04/2013
cidadeSorocaba - SP
Postada:Domingo, 11 de março de 2018 às 12:41:03
Bom dia!

Eu tinha uma empresa nessa situação, era construção civil, anexo IV para os empregados e anexo VI para a sócia administradora.
Eu fazia o controle em uma planilha, pois os empregados tinham os 20% de CPP e a sócia não.
A SEFIP eu utilizava código 2003, conforme orientação da RFB. Mas não gerava a parte patronal, então eu informava as retenções somente e apenas informava, como se fosse Simples. Porém, a empresa recolhia os valores devidos, conforme a folha de pagamento. Nunca tivemos problemas.
Eu conseguia também compensar os DARFs de desoneração dela com o saldo de retenção, via PERDCOMP.
Não sei se ajuda vcs.

Especialista em Gestão de Pessoas
Bacharel em Administração de Empresas

"Não tenho ouro nem prata, mas trago comigo o mais valioso: Jesus Cristo".
Papa Francisco
Daniela Greggio

Usuário Novo

profissãoEncarregado(a) Pessoal
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membro desde30/11/2011
cidadeErechim - RS
Postada:Quinta-Feira, 17 de maio de 2018 às 12:57:28
Boa tarde.

Colegas, tenho um cliente que é construtora e tambem incorporadora, ele tem no momento pouco pessoal que trabalha nas obras, mas mantes no setor administrativo a sua maior parte da folha.
Como é o correto de se fazer a SEFIP?
Posso fazer toda a sefip com o FPAS 507, e colocar alocar o setor administrativo no proprio CNPJ como tomador e o pessoal da obra alocado em matricula CEI? Tudo numa unica SEFIP 150???

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