SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SP para PR

Boa tarde,
Poderiam por favor me ajudar?

Qual a MVA que eu utilizo para a venda de SP para PR.
ncm 15.09.10.00 - interna 4% (importado mais adquirido no mercado interno)
ncm 15.09.90.90 - interna 4% (importado mais adquirido no mercado interno)
ncm 15.17.90.10 - interna 12%

é URGENTE.

Boa tarde Adriana,

Por não haver descrição do produto, sugiro verificar este Protocolo:

NCM 1509. 10.00 / 90.90 e NCM 1517.90.10 - Protocolo ICMS nº 108/13
Artigo 117, inciso VIII, do Anexo X do RICMS/PR. - Substituição Tributária no PR.

Caso o destinatário seja do simples nacional, verificar o artigo 15 do Anexo X do RICMS/PR.

Qual a MVA que eu utilizo para a venda de SP para PR.

ncm 15.09.10.00 - interna 4% (importado mais adquirido no mercado interno)
Dest. Simples Nacional - 14,46 %
Dest. LP ou LR - 48,20 %

ncm 15.09.90.90 - interna 4% (importado mais adquirido no mercado interno)
Dest. Simples Nacional - 14,46 %
Dest. LP ou LR - 48,20 %

ncm 15.17.90.10 - interna 12%
Dest. Simples Nacional - 10,74 %
Dest. LP ou LR - 35,79 %

Base Legal:
Protocolo ICMS 108/2013

Boa tarde,
Um cliente comprou de SP um produto ncm 8205.5900 aparelho manual para pregar etiquetas, a nf veio com CFOP 5403 CST 110 e alíq. 18%, meu cliente é do Simples e irá revender esse produto aqui em SP e tbm para outros estados, me perguntou como fazer nf pro RJ?Alguém ajuda...sempre me perco com ST. ..estava vendo na consultoria e diz que não tem protocolo, mas num outro lugar achei protocolo 77/2014??
Se ele for revender pra outros estados terá que pagar ST mesmo a nf de compra já ter sido pago?

Sr. Zayre Silva, onde conseguiu a informação das % de MVA para o Simples Nacional?
a % de mva para o ncm 1517.9010 eu tenho em outro valor

Econet Editora

Bom dia,

Alguem poderia me ajudar com o calculo 2 msg acima, por favor

Rose,
Bom dia!

Sua dúvida foi respondida neste tópico
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/215097/cst-ou-csosn/2

Caso persista, questione novamente.

Ainda sobre esse assunto...
Meu produto é azeite e óleo misto para consumo humano.
Quando a embalagem for acima de 5lts eu nao recolhe ST ?
Se a minha empresa já adquirir o produto com recolhimento de ICMS ST eu posso fazer a venda para PR sem recolher o mesmo ne?, pois ele ja foi recolhido anteriormente.

Adriana,

Por mais que você tenha adquirido o produto com o ICMS ST retido não quer dizer que no comércio interestadual não deva destaca-lo novamente, em regra geral deveria funcionar assim, mas não funciona. Se o produto que esteja comercializando for para consumo, ativo ou revenda e houver Protocolo ou Convênio firmado com o estado signatário caberá um novo destaque do imposto, entretanto o anterior poderá ser utilizado como ressarcimento.

Embasamento legal: artigo 269 do RICMS/SP.