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Cipa - Nova lei

REGIANE PEREIRA SANTANA

Regiane Pereira Santana

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Financeiro
há 6 anos Quinta-Feira | 21 setembro 2017 | 13:34

Boa tarde

Sou membro do Cipa e minha estabilidade vai até final do ano que vem. Acontece que a empresa em que trabalho está encerrando as atividades porem vai ficar com o CNPJ ativo por mais uns dois anos. Quase todas as pessoas já foram demitidas restando os membros da Cipa e alguns poucos funcionários. Com a nova lei de 11/11/2017 perderemos essa estabilidade ou no caso de demissão o contratante deve indenizar até o final da estabilidade?

Caio Sobral Rocha

Caio Sobral Rocha

Prata DIVISÃO 2
há 6 anos Quarta-Feira | 10 janeiro 2018 | 17:08

Boa tarde, caso o funcionário de cipa com estabilidade cometa atos que normalmente levariam à demissão, há alguma forma de anular estabilidade?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 11 janeiro 2018 | 07:24

Caio, bom dia.
Anular a estabilidade, não.
O que fazemos nesse caso é;
- Advertência Verbal
- Advertência por Escrito
- Suspensão

Mas, antes de aplicar as "punições" e como ele tem estabilidade, e aconselhável consultar o depto juridico da empresa, para que o mesmo possa ir acompanhando e orientando, isso porque "poderá" transformar em uma DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, e nesse caso se o depto juridico/advogado não estiver acompanhando o caso, a empresa provavelmente(na maioria dos casos) perderá a ação na justiça, onde PODERÁ integrar o empregado ou indenização.

Tive um caso parecido com o seu (estabilidade CIPA), onde esse empregado foi (após as advertências) demitido por JUSTA CAUSA, mas com o acompanhamento do Advogado(depto juridico), o mesmo foi demitido e no dia seguinte o oficial de justiça esteve na empresa para Reintegração, mas na mesma hora o advogado entrou com recurso e o caso foi para a justiça, onde a empresa ganhou a causa. (foi desgastante tanto para mim, advogado e a empresa, (se perdêssemos a causa, estariamos na "rua"rsrsrsrs).

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