Sidney Aleixo
Prata DIVISÃO 5, Consultor(a) Prezados, bom dia.
Alguém de vocês tem atividade de ICMS-ST, onde na saída dos produtos incidem o ICMS-ST a aliquota de 27% (25% ICMS-ST + 2% Ampara (FECOP RS))?
Desejo ver o registro do Sped Fiscal na linha C197, com relação aos campos.
A minha dúvida é:
Devo informar a alíquota de 2% e o valor do fundo de combate a pobreza separadamente neste registro?
Exemplo:
C197|RS71000158||Oculto34556| 700,00 | 2,00 | 14,00 |
Onde:
C197 - identificação do registro
RSRS71000158 - código de ajuste AMAPARA/RS
Oculto34556 - referencia do documento
700,00 é a base do ICMS-ST
2,00 é a aliquota de do fundo de combate a pobreza
14,00 é o valor resultante (700 x 2%)
Já procurei na legislação, porém não é muito esclarecedora.
Obrigado,