Contábeis o portal da profissão contábil

17
Aug 2018
00:23
DIA 13 SEGUNDA

O Maior Evento Online Brasileiro de Contabilidade

Gratuito 100% online

VEJA AS PALESTRAS DE HOJE

DIA 13 SEGUNDA

13 a 17 de agosto de 2018

www.conbcon.com.br

O Maior Evento Online Brasileiro de Contabilidade

100% online Gratuito
Vanildo Veras

Vanildo Veras

Empreendedorismo

Excelência ou sorte, eis a questão

Fernanda Rocha

Fernanda Rocha

Empreendedorismo

Contabilidade Consultiva: o Caminho da Riqueza e da Prosperidade

Gabriel Manes

Gabriel Manes

Tecnologia

Como conquistar produtividade, satisfação do cliente e crescimento

Cláudio Miranda

Cláudio Miranda

Formação Profissional

Turnover de pessoal e qualidade de vida no trabalho nas Empresas de Auditoria Externa

Marcelo Voight Bianchi

Marcelo Voight Bianchi

Gestão Empresas Contábeis

Empresa Contábil: Um Grande Negócio do Século XXI

Divane Alves

Divane Alves

Normas Contábeis

Normas Contábeis - Surgimento e Aplicação

Fátima Roden

Fátima Roden

Tributário e Trabalhista

Alterações a partir de 2018 em relação ao ISS e ISS fixo no Simples Nacional

Adriano Vermolhem

Adriano Vermolhem

Gestão Empresas Contábeis

Marketing Digital na prática para Escritório Contábeis

Gilberto Cunha

Gilberto Cunha

Empreendedorismo

Quero comprar de você

Domingos Vasco

Domingos Vasco

Tributário e Trabalhista

Aspectos Legais e Gerais do eSocial

José Luiz Fondacaro

José Luiz Fondacaro

Tributário e Trabalhista

Fim do Emissor do Cupom Fiscal - E Agora?

Isis Abbud

Isis Abbud

Empreendedorismo

Contadores conseguem inovar?

Simoní Pechebela

Simoní Pechebela

Tributário

Código GTIN validação e obrigatoriedade aplicada a NF-e e NFC-e

Alizete Alves

Alizete Alves

Tributário e Trabalhista

16:00 - eSocial - Impactos e ações para uma entrega de sucesso

Rogério Fameli

Rogério Fameli

Gestão Empresas Contábeis

Marketing Digital de Performance e Captação de Clientes de Contabilidade

Mauro Negruni

Mauro Negruni

Tributário

Resultados do novo modelo da DCTFWeb

Gilmar Duarte

Gilmar Duarte

Gestão Empresas Contábeis

Honorários Contábeis: Segredos da precificação

Hélio Donin

Hélio Donin

Tecnologia

Contabilidade e as ferramentas tecnológicas da atualidade

Vinicius Roveda

Vinicius Roveda

Tecnologia

Transformação do mercado contábil: de 2015 a 2020

Fernando Almeida

Fernando Almeida

Formação Profissional

Como elaborar um projeto de pesquisa?

Christiano Santos

Christiano Santos

Normas Contábeis

CPC/IFRS 17 Contratos de Seguros

Paulo Vaz

Paulo Vaz

Gestão Empresas Contábeis

Contabilidade Digital e on-line: Aspectos de Estratégicos

PERDEU AS PALESTRAS DE ONTEM? CLIQUE AQUI

MAIS PALESTRAS DE HOJE

« »

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Devolução de mercadoria de Empresa Simples Nacional

12respostas
9.842acessos
  

Tiago

Usuário Iniciante

profissão
mensagens46
pontos310
membro desde04/11/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 25 de setembro de 2017 às 21:16:40
Boa noite!

Preciso emitir uma nota de devolução de mercadoria pra uma empresa RPA localizada no RJ.
A empresa que precisa fazer a devolução é optante do simples e está localizada em SP.

Estes são os dados da NF:

CFOP 6102
CST 000
Base de Cálculo do ICMS: 3.386,47
Valor do ICMS: 367,59
Desconto: 216,16
Valor do IPI: 51,58
Valor total da NF: 3.438,05

Alguém pode me orientar por favor?
Sandro Nunes Chagas

Usuário Estrela Nova

profissãoTrainee
mensagens219
pontos1.633
membro desde10/01/2011
cidadeCuritiba - PR
Postada:Segunda-Feira, 25 de setembro de 2017 às 22:42:06
Quando tratar-se de documento fiscal modelo 1 ou 1/a indicará no campo de informações complementares a base de cálculo bem como o imposto debitado por ocasião da venda. Em se tratando de emitente de NF-e modelo 55, destacar a base do icms da operação própria e o respectivo imposto nos campos próprios de BASE e ICMS da OPERAÇÂO, e indicando em informações complementares o IPI, a Base ST e o ICMS ST (quando houver). Isso porque está previsto na Resolução CGSN nº 94/2011, Art. 57 §§ 5º e 7º. CFOP 6.202.

Observações: A novo layout da NF-e 4.0 que passa a funcionar a partir de 2/10/2017 descontinuando o 3.10 a partir de 04/2018, irá ter como novidade:

"Foi também criado o campo “Grupo Total da NF-e”, onde será fornecido o valor total do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados). Ele é usado quando há a devolução de mercadoria por estabelecimentos que não contribuam com essa taxa." Fonte: Portal Dedução.

Dois pesos e duas medidas existe na relação, Estado e contribuinte, quando este último deve o Estado assola, quando o contrário, o Estado enrola.
Marcos Braga

Usuário Estrela Dourada

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
mensagens1.257
pontos13.276
membro desde28/08/2012
cidadeJau - SP
Postada:Terça-Feira, 26 de setembro de 2017 às 14:52:33
Boa tarde.

Além do que foi dito pelo Sandro, informe o valor do IPI no campo OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS, para assim o valor ser somado ao total da NF-e.

Att.

Marcos Braga
Tiago

Usuário Iniciante

profissão
mensagens46
pontos310
membro desde04/11/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 26 de setembro de 2017 às 15:17:56
Sandro e Marcos, muito obrigado.

Surgiu mais uma dúvida...quando a operação é interestadual, na entrada da mercadoria devo calcular o diferencial de alíquotas entre alíquota interna e interestadual. Nesse caso, como vou devolver essa mercadoria, existe também a necessidade desse cálculo?

Marcos Braga

Usuário Estrela Dourada

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
mensagens1.257
pontos13.276
membro desde28/08/2012
cidadeJau - SP
Postada:Terça-Feira, 26 de setembro de 2017 às 16:30:06
Tiago

Isso realmente é um dilema.
A meu ver, se houve a entrada da mercadoria, deve-se recolher o diferencial, conforme o art. 115, XV-A do RICMS, e posteriormente você deve entrar com pedido de restituição na SEFAZ.
A SEFAZ/SP publicou uma Resposta a Consulta Tributária em 2012 que diz respeito a devolução de mercadorias e ao diferencial de alíquotas. Creio que o entendimento ainda seja o mesmo.
Você pode vê-la neste link.

Att.

Marcos Braga
Sandro Nunes Chagas

Usuário Estrela Nova

profissãoTrainee
mensagens219
pontos1.633
membro desde10/01/2011
cidadeCuritiba - PR
Postada:Terça-Feira, 26 de setembro de 2017 às 17:15:11
No meu entendimento, eu não recolheria pois não se constituiu o fato gerador, uma vez que a "entrada interestadual" assim entendida como hipótese de incidência para o surgimento da obrigação tributária do diferencial não foi concretizada. Como provar? A nota de devolução atesta isso, pois seu efeito é anular a aquisição que ensejou a cobrança do DIFAL.

Dois pesos e duas medidas existe na relação, Estado e contribuinte, quando este último deve o Estado assola, quando o contrário, o Estado enrola.
Danilo Ramos

Usuário 3 Estrelas Novas

profissão
mensagens313
pontos6.018
membro desde06/11/2009
cidade
Postada:Terça-Feira, 26 de setembro de 2017 às 17:28:26
Sandro Nunes Chagas, discordo de você.

Uma vez que está sendo feita a devolução com NF-e própria pelo adquirente, entende-se que a mercadoria entrou no estabelecimento e teve seu registro na escrituração da empresa.

Penso que seria da maneira que você explanou, caso houvesse uma recusa da NF-e no momento do recebimento, caracterizando assim o não recebimento da (s) mercadoria (s), e consequentemente a não conclusão do fato gerador.

“A razão é escrava da emoção e existe para racionalizar a experiencia emocional.” – Wilfred Bion
Marcos Braga

Usuário Estrela Dourada

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
mensagens1.257
pontos13.276
membro desde28/08/2012
cidadeJau - SP
Postada:Terça-Feira, 26 de setembro de 2017 às 17:33:51
Sandro Nunes Chagas

Pois é, por isso que comecei dizendo que isso é um dilema.
Eu vejo assim: se a mercadoria hipoteticamente foi entregue ontem e hoje a empresa quer devolver, houve o fato gerador, pois houve a entrada da mercadoria no estabelecimento.
Diferente disso seria a recusa, com o caminhão da transportadora na porta da empresa. Nesse caso a mercadoria não adentrou a empresa, portanto não houve o fato gerador.
Tiago, devido a isto, seria interessante formular uma consulta formal na SEFAZ para verificar o posicionamento deles e ter certeza da posição do Estado.
Se você fizer isto, poste aqui quando obtiver a resposta. Assim nós ficaremos sabendo como proceder.

Att.

Marcos Braga
João Carlos

Usuário Estrela Dourada

profissão
mensagens1.459
pontos8.609
membro desde06/03/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 26 de setembro de 2017 às 17:55:36
Boa tarde a todos,

Lendo os comentários venho corroborar com o amigo Danilo, em leitura breve do inciso XV-A do artigo 115 podemos entender que se a mercadoria entrou na empresa, deve ser aprontado o recolhimento do diferencial de alíquota mediante ao embasamento supracitado, não obstante, se a mesma for recusada, entendo que não houve entrada, desta forma e única eu não recolheria o imposto.

Artigo 115 - Além de outras hipóteses expressamente previstas, o débito fiscal será recolhido mediante guia de recolhimentos especiais, observado o disposto no artigo 566, podendo efetivar-se sem os acréscimos legais, tais como a multa prevista no artigo 528 e os juros de mora, até os momentos adiante indicados, relativamente aos seguintes eventos:
....
XV-A - na entrada em estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional", até o último dia do segundo mês subsequente ao da entrada:

João Carlos
CLM Controller System LTDA.
http://www.clmcontroller.com.br

"Não há quem não possa fazer das muralhas da vida o seu campo de treinamento"
Tiago

Usuário Iniciante

profissão
mensagens46
pontos310
membro desde04/11/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 10:57:25
Bom dia!

Agradeço a todos pelas informações.
Realmente é um dilema como disse o Marcos, acho indevido pois o cliente arcará com essa despesa do diferencial sendo que nem ficou com a mercadoria.
Vou tentar abrir um chamado na Sefaz-SP e ver se consigo mais alguma informação sobre isso. Caso tenha um retorno volto a postar aqui.

Muito obrigado e bom trabalho.
Danilo Ramos

Usuário 3 Estrelas Novas

profissão
mensagens313
pontos6.018
membro desde06/11/2009
cidade
Postada:Quarta-Feira, 27 de setembro de 2017 às 11:41:37
Tiago , irei narrar uma situação ao qual passei há alguns anos, e que se assemelha a sua exposição.

Houve o recebimento de mercadoria por empresa optante pelo SIMPLES Nacional, e, consequentemente o recolhimento do diferencial de alíquotas devido; no mês seguinte ao da entrada, houve a devolução da mercadoria.

Em contato com o Posto Fiscal, na época, fui orientado a fazer o abatimento do valor correspondente ao diferencial de alíquota recolhido na apuração do mês de entrada da mercadoria, diretamente no GARE referente ao mês seguinte (neste caso, também houve diferencial de alíquotas apurado a ser recolhido).

Lembrando que essa orientação obtive diretamente no plantão fiscal do Posto Fiscal, e, já tem alguns anos, podendo não ser aplicada atualmente. Porém serve de exemplo.

“A razão é escrava da emoção e existe para racionalizar a experiencia emocional.” – Wilfred Bion
Adilson Madruga

Usuário Novo

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens13
pontos100
membro desde16/05/2014
cidadeBarra Velha - SC
Postada:Quarta-Feira, 7 de fevereiro de 2018 às 10:29:17
Bom dia!

Me surgiu uma dúvida...

uma empresa simples nacional que emite nota de devolução no mês corrente, terá esse valor da nota descontado de sua receita, ou seja de seu faturamento para fins de pagamento de imposto, sendo assim terá um valor menor a pagar de simples nacional devido a esse desconto da nota de devolução?

Grato
Sandro Nunes Chagas

Usuário Estrela Nova

profissãoTrainee
mensagens219
pontos1.633
membro desde10/01/2011
cidadeCuritiba - PR
Postada:Quinta-Feira, 8 de fevereiro de 2018 às 17:52:28
Exemplo:

01/2017 -faturado duas notas de 5.000,00 em que o total das saídas seja 10.000,00, logo a Receita Tributável será 10.000,00.

02/2017 - Faturado no período 5.000,00 porém, uma nota do mês anterior foi cancelada ou devolvida, logo a Receita Tributável será 0,00.


Dois pesos e duas medidas existe na relação, Estado e contribuinte, quando este último deve o Estado assola, quando o contrário, o Estado enrola.

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

conheça mais

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César