Comunicado de Dispensa (contrato de experiência)

Prezados, bom dia!

Para descargo de consciência, pergunto: Há algum modelo específico de comunicado de dispensa, para funcionários em período de experiência, ou é utilizada a própria carta de aviso prévio para isso?

Se for a própria carta de AP, é necessário informar alguma legislação específica?

Aldo
Boa tarde

Não é carta de aviso prévio.
Modelo de Carta de demissão por final de contrato de experiência:

Embu/SP, 26/08/2009

Ilmo.Sr.
Fulano de Tal

Vimos pela presente comunicar-lhe que seu CONTRATO DE EXPERIÊNCIA termina em 26/08/2009, sendo que a partir de então, não necessitaremos dos seus trabalhos, devendo portando cessar sua atividade na referida data.
Solicitamos o seu comparecimento em nossa empresa às 14:00 horas do dia 27/09/2008, munido de sua Carteira Profissional para a devida baixa, bem como a quitação das parcelas a que faz juz de acordo com a Legislação vigente.

atenciosamente

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assinatura da empresa

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Ciente em ____/____/____

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assinatura do empregado

Editado por Osmar Luis Cornachione em 26 de agosto de 2009 às 12:50:07

Aproveitando a resposta acima, gostaria de saber no caso se o colaborador comunicar a empresa na data que encerra o contrato de experiencia, q não quer mais continuar a trabalhar ele paga alguma multa? neste caso ele tem q fazer alguma carta algo avisando a empresa ou pode chegar e só avisar que não vai fazer mais parte do quadro de funcionários?
O pagamento seria normal?
Fico no aguardo de uma resposta!

Não Roberta, o empregado não tem obrigação, nem o empregador, de avisar com antecedência de que não continuará na empresa, por isso o Contrato se chama CONTRATO A PRAZO DETERMINADO À TÍTULO DE EXPERIÊNCIA (seu nome completo), ele não gera qualquer expectativa, é prazo certo, tem fim previsto.
Não é necessário que o trabalhador faça uma carta, uma vez que não mais assinará o ponto nem entrará na empresa, não vai gerar direitos de continuação contratual. Mas é bom, sim, pedir que ele escreva de próprio punho, um comunicado tipo: Por meio desta comunica à empresa "TAL E TAL.." que não mais prestarei meus serviços a partir do fim do contrato de experiência, conforme anotado em minha CTPS(ou : conforme contrato assinado por ambas as partes). Ele assina e data, vc tira uma cópia e entrega a ele com o SEU aceite de recebimento. Pronto.
Espero ter ajudado.

Roberta,

É conveniente que o empregado escreva, de próprio punho, uma carta dizendo que não quer continuar, revelado ou nao o motivo pelo qual não deseja mais o emprego.

Se ele ficar até o último dia do contrato de experiência não há multa a pagar, afinal o contrato de experiência serve as duas partes, empresa e empregado.

Espero tê-la ajudado.

Obrigado, Osmar!

Bom dia,

O Sr. Osmar postou um modelo de carta de dispensa ao fim do contrato de experiência. Haveria algum modelo para o término antecipado do contrato de experiência?

Obrigado.

Boa tarde Maicon...

Existe sim um modelo para termino antecipado do contrato de experiencia.

Segue abaixo...

TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIENCIA ANTECIPADO

Ao Sr.: ______________________

Vimos pela presente comunicar-lhe que, não mais convindo manter o seu contrato de experiência, cujo término está previsto para o dia __/__/__ achamos por bem reinscindi-lo antes do prazo acordado.

Sendo assim, a partir de __/__/__ não mais serão necessários seus serviços.

Agradecemos pela atenção dispensada.

Atenciosamente

________________________________
Empresa e CNPJ

________________________________
Funcionário e CPF ou CTPS

________________________________
Assinatura do responsável legal (qdo menor)




Espero ter ajudado...

Abraçosss...

Douglas

Muito obrigado, Douglas.

Era o que eu precisava,

Abraçooos!

Maicon

Boa noite, estou com uma duvida espero que alguem posso me ajudar:

Temos um empregado com contrato de experiencia ate o dia 29/06/2010, ele ja comunicou que nao renovara o mesmo por motivos pessoais, o questionamento que faço:

O a empresa tera que pagar ao empregado alem do salario???

Fico no aguardo

Grato

É uma rescisão normal Kennet, a única diferença é que não cabe aviso prévio e o funcionario saca o FGTS.

Férias, 1/3 férias e 13º são devidos

Altino muito obrigado pela ajuda, abusando da sua boa vontade estou com a seguinte duvida ele teve o salario de R$ 1.400,00 o contrato de experiencia dele venceu no dia 29-06-2010 sendo q comecou no dia 01-04-2010 (90 dias) teria o mesmo o valor a ser descontado da rescisao o IMPOSTO DE RENDA; teria como me ajudar nesses valores ou seja qual a memoria de calculo dos valores para a rescisao do mesmo.
Mais uma vez agradeco pela ajuda.
Grato

O Imposto de Renda nesta rescisão vai dar menos de R$ 10,00 portanto não será recolhido.

29 dias -> 1.353,33
INSS -> -121,79
13º 3/12 -> 350,00
INSS 13º-> -28,00
Base do IR -> 1.553,54 x 7,5% = 116,51 - 112,43 (dedução) = R$ 4,08

Espero ter ajudado.

Bom dia,
trabalho numa empresa de comunicação visual desde janeiro dia 20/06/ ele reicindiu meu contrato ate ai tudo bem...

pediu para eu ficar o dia todo e sairia no dia 13/07/12 so que dia 05 ele pediu pra eu fazer um serviço em casa onde eu nao precisaria voltar mais no serviço so dia 20 para receber, estou comedo dele alegar depois que eu matei serviço entao eu queria ajuda para fazer uma declaração aonde ele esta me dispensando os outros dias para eu ficar em casa terminando a atualização do site.

eu acho que ele ta fazendo de tudo pra me ferra aqui no serviço como eu nao tenho mais compromisso com a empresa no dia mesmo eu ja devolvi a chave da empresa, e a secretaria fica me empurrando essa chave para eu fechar a empresa eu acho que pode ser armaçao dele pra me ferrar. entao eu quero as coisas todas no papel.

ai o que acham podem me ajudar

Wlber, vc não diz se estava em experiência. Isso é importante definir pois há diferença na rescisão quando se está em experiência e quando se é efetivo.

Com certeza vc deve exigir uma carta de comunicação de dispensa onde fique definido se vc irá cumprir aviso prévio, e se for, se este será em casa realizando a atualização do site. Incluindo nesta carta que vc faz a devolução das chaves da empresa.

Vc mesmo pode produzir esse documento (com cópia) e levar ao seu empregador diretamente para que ele assine (não deixe com a secretária). A via que ele assinar fica com vc e a outra cópia fica com ele, onde vc assinará estar ciente e de acordo.

Encontre aqui no forum contábeis (ou em outro lugar) um modelo de carta de dispensa, vc adapta o modelo às suas necessidades. Mas veja, é importante saber se vc estava de experiencia ou se já era efetivo.

Espero ter ajudado.

bom, entrei em janeiro e ele assinou minha carteira em março, assinei tb um papel de aviso previo onde eu nao precisaria ficar os 30 dias e sim 23 pq eu ficaria o dia todo em vez de sair 4 da tarde ai ele veio com essa que eu poderia ficar em casa para alterar o site para ele

Vc assinou o aviso previo trabalhado com saída antecipada de 7 dias, pelos quais vc será pago.

O problema é que não existe aviso cumprido em casa, exceto se constar neste aviso prévio que, embora vc não vá ao estabelecimento trabalhar, estará trabalhando para empresa só que em sua residência.

Se não constar esta condição, volte na empresa e leve uma declaração que o empregador autoriza que vc cumpra o aviso trabalhando em sua residência. Mas vc poderá verificar se terá como provar que trabalhou este aviso mesmo em sua casa, se vc tiver esta comprovação (com o que vc faz no site), não haverá problema pois com isso vc pode provar que cumpriu o aviso.

Boa sorte!!

Olá.

Estou com um funcionário em que o contrato de 45 dias expirará dia 15/08 e será renovado por mais 45 dias.

Se o funcionário pedir demissão após dia 25/08 eu devo descontar o restante do contrato de sua rescisão ou somente computar os dias trabalhados?

Se ele pedir pra sair e estiver no prazo do contrato ele pagara uma multa ( metade dos dias que restam para finalizar o contrato)

Bom dia Kenia

No caso de rescisão por término antecipado do contrato de experiencia pelo empregados, realmente é necessário este comunicado? Pois eu nunca fiz...

TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIENCIA ANTECIPADO

Ao Sr.: ______________________

Vimos pela presente comunicar-lhe que, não mais convindo manter o seu contrato de experiência, cujo término está previsto para o dia __/__/__ achamos por bem reinscindi-lo antes do prazo acordado.

Sendo assim, a partir de __/__/__ não mais serão necessários seus serviços.

Agradecemos pela atenção dispensada.

Atenciosamente

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Empresa e CNPJ

________________________________
Funcionário e CPF ou CTPS

________________________________
Assinatura do responsável legal (qdo menor)

Está ótimo o comunicado, Tania.

Sempre convêm formalizar toda dispensa, seja por término de contrato, dispensa imotivada ou mesmo por justa causa. Isso dá transparência e garante às partes do contrato os direitos inerentes a cada uma conforme o tipo de rescisão contratual, de outra forma ficaria só no "apalavrado" o que permite toda sorte de interpretações.

Abraços!!!