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Edson Fortunato Salmento

Usuário Iniciante

postada em: Quarta-Feira, 26 de agosto de 2009 às 14:56:07
Boa Tarde navegantes!

Tenho uma duvida quanto ao desconto de faltas dos funcionarios. Caso o funcionario falte apenas 1/2 (meio) dia, devo descontar o final de semana (DSR)?

Edson Fortunato Salmento
Osmar Luis Cornachione

Usuário Estrela Dourada

postada em: Quarta-Feira, 26 de agosto de 2009 às 15:08:14
Edson
Boa tarde

Não pode descontar não ser que ele falte um dia na semana, ou dois meio dias.
Kennya Eduardo

Consultor Especial

postada em: Quarta-Feira, 26 de agosto de 2009 às 19:22:18
Edson, cuidado com o desconto do DSR, pois é matéria controversa, não há uma pacificação sobre o desconto, no caso de mensalistas ou quinzenalistas. Se a empresa nunca utilizou tal política, é possível que gere um passivo trabalhista com a introdução desta prática. Lembremos que a Lei é sempre protetora do trabalhador e, como não há um hierarquia rígida entre as Leis Trabalhistas, prevalece sempre a norma mais favorável ao trabalhador.
Como há texto de lei que menciona que o DSR será devido uma vez completada a jornada semanal, temos o entendimento que a cada dia (de 2ª f à sábado) trabalhado,, fará jus o trabalhador de 1/6(um sexto) de seu DSR.
Assim, também podemos entender que o desconto seria proporcional (embora haja juristas que entendem não caber qualquer desconto do DSR no caso de 1 ou 2 dias de faltas), sendo descontado a proporção dos dias faltados.
Espero ter ajudado.

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