auxilio doença indeferido...

Boa tarde

Estou com um funcionário afastado da empresa por motivo de doença não relacionada ao trabalho desde agosto/2017 fez a perícia somente agora em outubro/17 e foi indeferido, pelo motivo dele já ser aposentado. Eis a dúvida, e agora como fica a empresa pago os salario de agosto e setembro?
Posso demiti-lo? Lembrando que ele não tem condições de voltar a trabalhar, estar muito doente.
Por favor me ajudem.

A questão é que ele não poderia receber dois benefícios mesmo.

Para evitar transtorno faça-o pedir demissão, assim futuramente evita problemas.

ja a questão dos pagamentos, ele estava de atestado para poder dar entrada no auxilio doença?

Drinha Moraes,


Veja bem, se o funcionário esta muito doente e não tem condições de voltar a trabalhar aconselho voce encaminhar para o medico do trabalho e fazer uma avaliação no mesmo e deixar afastado até o mesmo se recuperar pra fazer a demissão, quanto ao caso dele mesmo pedir demissão procure o jurídico da sua empresa e veja quais são as possibilidade, eu pelo menos nunca passei por uma situação assim, quanto a questão do afastamento dele perante o inss ia ser negado sempre pois o mesmo ja esta aposentado segue abaixo uma materia que fala sobre isso e tambem caso seja afastado o funcionário como voce deve informa na sefip.

Aposentado afastado por doença

Funcionário aposentado que continua trabalhando e contribuindo para o INSS, mas devido a uma doença ficou afastado do serviço, tem direito a auxilio doença?

Informamos que de acordo com o art. 167 do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, não é permitido, entre outros, o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, inclusive quando decorrentes de acidente de trabalho de aposentadoria com auxílio-doença.

Se ocorrer tal situação, deverá a empresa efetuar a pagamento dos 15 primeiros desse afastamento e, a partir do 16º dia será suspenso o contrato de trabalho e o aposentado não perceberá da empresa e nem da Previdência Social.

Assim, deverá ser anotado da Ficha/Livro de Registro a suspensão desse contrato de trabalho.

Com relação ao SEFIP, o mesmo deverá ser informado com o código de movimentação “Y” – outros motivos de afastamento temporário”.

Lembramos que o afastamento do empregado deverá ser comprovado com o atestado médico.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Boa tarde,
Tenho um funcionario que sofreu um acidente e foi encostado por auxilio doença.
Porem na ultima pericia o medico do INSS indeferiu o beneficio dele.
Mas ele chegou até a empresa com um novo laudo do medico dele dizendo que ele
nao esta apto a voltar ao trabalho e deu mais 120 dias de repouso. E ainda disse que
foi em um advogado trabalhista que informou que a empresa precisa pagar ele pelo
tempo que ele estiver parado aguardando recurso.
Como eu devo agir diante desta situação????

Maria das Graças,

Olha esse caso https://trt-3.jusbrasil.com.br/noticias/100626866/empregador-deve-arcar-com-salarios-enquanto-empregado-afastado-aguarda-resposta-sobre-concessao-de-beneficio-previdenciario

Att,

Guilherme.

Maria, bom dia.

1 - E ainda disse que foi em um advogado trabalhista que informou que a empresa precisa pagar ele pelo
tempo que ele estiver parado aguardando recurso.
R - Não, a empresa não é obrigada a pagar, se a empresa pagar e porque ele esta apto a trabalhar e o INSS em sua defesa mencionará através da SEFIP que o mesmo retornou ao trabalho.
O que o empregado deve fazer e contratar um advogado PREVIDENCIÁRIO e esse ingressará com uma ação na Justiça Federal, o Juiz então designará um Terceiro Médico (especialista na doença dele) e esse irá dar sua opinião, na maioria das vezes a Justiça intima o INSS a retornar o pagamento.

2 - Como eu devo agir diante desta situação????
R - Na empresa nada mudará, continuará afastado, o que deve, e sugiro, e orientar o empregado a procurar um advogado previdênciário, e se o mesmo alegar que o advogado mencionou que a empresa deve pagar, então peça o nome desse advogado e telefone, e ligue para ele.
Em alguns casos o empregado gosta de mencionar "que o advogado mencionou", e deixe o empregado questionar.

Maria, isso que o empregado falou e normal, o mesmo está desesperado.

(obs.: eu já passei por isso, e quando pedi o nome e telefone do advogado o mesmo se negou a passar).

(lembrando que esse novo laudo deve ser encaminhado ao médico do trabalho, para que o mesmo possa estar ciente).


ok...

Muito obrigada Carlos Alberto. Me ajudou muito.