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TRIBUTOS FEDERAIS

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Pensão por morte, declaração de IRPF

Felipe Carvalho

Felipe Carvalho

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 9 outubro 2017 | 15:26

Olá boa tarde!

Um determinado cliente, procurou a empresa que trabalho e gostaria de melhores informações, a respeito da declaração de IRPF de pensão por morte!

A 4 anos que a esposa do falecido recebe a pensão do mesmo e não declara imposto de renda. O valor recebido é maior que R$ 1950,00 e ela diz receber pelo INSS esta apuração, logo a mesma esta aposentada. Neste caso ela deve declarar o imposto de renda como "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas", se deverá fazer a declaração, a mesma deve pagar algum valor referente aos anos anteriores?
Gostaria de saber mais a respeito do assunto e desde já agradeço a atenção de todos.

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 9 outubro 2017 | 15:49

Felipe Carvalho, boa tarde.

Sua dúvida foi formulado de maneira um pouco confusa, mas vou tentar te ajudar.

O valor recebido é maior que R$ 1950,00 e ela diz receber pelo INSS esta apuração, logo a mesma esta aposentada.

Por que faz essa afirmação? Tem conhecimento de que ela realmente está aposentada ou isso é especulação? O valor não determina de maneira lógica essa situação.

Neste caso ela deve declarar o imposto de renda como "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas", se deverá fazer a declaração, a mesma deve pagar algum valor referente aos anos anteriores?

Tudo depende do valor que está no Extrato para IR dos Benefícios do INSS dela, que você pode tirar por meio deste link.

Com o extrato em mãos você deverá ir ano a ano e verificar se a mesma estava obrigado á entrega da declaração nos anos anteriores.

Seria interessante também que ela retirasse na RFB uma consulta de situação fiscal do CPF dela, pois lá também demonstra a ausência de declarações, quando a mesma estava obrigada.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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