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Classificação fiscal x NCM

Munique Pires Bernardoni

Munique Pires Bernardoni

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 11 outubro 2017 | 14:32

Boa Tarde, Colegas

Uma agregada a nossa empresa, me fez o seguinte pedido:

"preciso da classificação fiscal para checar dados de ST e impostos dos itens em anexo."

Ate onde eu entendo. A Classificação Fiscal de uma mercadoria é definida por um dos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul – a NCM.
Passei a ela, e ela insiste que eu mande a classificação fiscal dos tais produtos solicitados que são:

Café soluvel sache - NCM 2101.11.10

Cappuccino tradicional - NCM 2101.11.90

Como posso estar resolvendo essa pendencia, eu posso ajuda-la ou existe algum site ou órgão especifico que eu/ela podemos estar entrando em contato?

Grata...

Munique Bernardoni


Claudio Cortez Francisco

Claudio Cortez Francisco

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 6 anos Sexta-Feira | 29 dezembro 2017 | 10:49

Bom dia!

Executo Classificação Fiscal de Mercadorias há mais de duas décadas, sempre emitindo laudo de classificação fiscal que fundamenta a atribuição de um determinado código NCM, isso visando eventuais discordâncias do fisco, bem como defesas administrativas ou mesmo jurídicas.
Caso deseje obter um documento que determine qual NCM deve usar estou a disposição.
Quando aos códigos informados, aparentemente estão corretos. Digo aparentemente porque não basta identificar a mercadoria na NCM para lhe atribuir o código, é necessário se atentar para as Notas Explicativas e Regras. Muitas vezes uma mercadoria aparentemente deve ser classificada numa determinada posição, mas ao interpretar as regras, notas de classificação e as NESH -Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, pode não ser esse o entendimento, muitas vezes em razão de peso, dimensão, mistura, acondicionamento ou embalagem.

Claudio Cortez Francisco
Merceologista e Classificador Fiscal
https://www.classificadorfiscal.com.br

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