Maiara Lira
Iniciante DIVISÃO 3, Autônomo(a) Olá,
sou produtora cultural e trabalho com projetos que têm incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura. Os projetos a que me refiro são de responsabilidade de proponentes Pessoa Física.
Para efetivar a prestação de contas dos projetos incentivados, uma das obrigatoriedades é de emissão e pagamento de GPS, além do Relatório GFIP referente aos pagamentos realizados aos prestadores de serviço pessoa física por competência.
As GPS estão sendo emitidas (contratantes pessoa física cadastrados como CEI) de acordo com as competências dos pagamentos que vão saindo por projeto, mas ainda não tenho certeza de como obter os relatórios GFIP.
. Sendo pagamentos feitos via Pessoa Física (contratante) para Pessoa Física (prestadores de serviço contratados), é necessário obter um certificado eletrônico para acessar o SEFIP e poder emitir os relatórios GFIP?
. Há algum meio gratuito para emissão desses relatórios, ou apenas obtendo um certificado eletrônico?
. Tem algum problema em fazer esses relatórios para competências anteriores, de guias GPS já emitidas (via SAL, no dataprev) e pagas?
. Caso seja obrigatório o certificado eletrônico, posso fazer ele através da minha empresa (MEI) e gerar relatórios para outras pessoas (proponentes dos projetos Pessoa Física) que efetuam os pagamentos (prestadores de serviço Pessoa Física)?
Gostaria de esclarecer essas dúvidas para poder efetivar as prestações de contas de forma correta.
Agradeço a quem puder ajudar!
Atenciosamente,
Maiara Lira.