salario-maternidade

Olá a todos

A questão é: a funcionária de um cliente (empresa enquadrada no Simples - ME) teve um bebe (dia 16/10/2017) , como é a 1ª vez que vou fazer os procedimentos as dúvidas são muitas, vamos lá;

1 - a empresa irá pagar os 4 meses de afastamento (licença maternidade) normalmente e obterá descontos no INSS ???
mas a mesma só tem uma outra funcionária então recolhe mensalmente ao INSS ( 74,96 + 74,96 + 103,07 do empresário = 252,99) assim irá demorar muito tempo para recuperar os valores pagos a funcionária afastada;

2- é possível o desconto também no FGTS?

3 - e desconto no SIMPLES é possível??? seu enquadramento recolhe só INSS/CPP e ISS no cálculo do SIMPLES e se possível como obte-lo ???

4 - como obter esses "descontos" quanto ao INSS/FGTS (se possível) é só lançar no SEFIP ???

4.1 - desde o nascimento já lanço o SALÁRIO FAMÍLIA, qual o valor atual (R$31,07) pra quem ganha um salário ???

4.2 - e o SALÁRIO MATERNIDADE coloco o valor total (R$937,00) ???

4.3 - como nasceu em 16/10/17 como fica a questão do 13º salário ??? a empresa tem direito a reaver o proporcional a 2 meses e meio ???

6 - é preciso levar o ATESTADO DE LICENÇA e a CERTIDÃO DE NASCIMENTO a algum órgão ??? ou só arquiva-los nos assentamentos da funcionária ???

Desde já agradeço a todos pela colaboração!!!

Boa tarde Alisson, vou responder as que eu sei:

1 - Sim, paga o valor da remuneração (salário + médias) e desconta esse valor no INSS;

2- Até onde eu sei, é apenas no INSS;

4- Você pode criar uma planilha de compensação, para controlar o total de crédito você tem e o total que ainda falta para ser descontado, mas é só lançar a compensação na Sefip;

4.1- para quem recebe até R$ 859,88 ganha por filho R$ 44,09 e para quem recebe até R$ 1.292,43 ganha por filho R$ 31,07, acima disso não tem direto.

4.2- o Bruto do salário maternidade você coloca o total que ela tem de remuneração.

4.3- A empresa paga normalmente o 13º;

6- É arquivo para a empresa.

Alisson Mateus Machado

Você não usa sistema de folha? O seu sistema deve fazer isso tudo automaticamente, só colocando o colaborador na situação da licença maternidade!

Boa tarde Alisson,
Como o salario maternidade é pago pela empresa você tem duas opções: ir compensando mês a mês ou então pedir restituição do valor, como você mesmo disse ira demorar muito para ser compensado,porém para pedir restituição é muito burocrático. A respeito de desconto em FGTS ou no Simples isso não é possível. O valor do salario maternidade que vai compensar é o mesmo que estiver pagamento para a funcionária. A respeito do 13º Salario quando for gerar a guia do mês 13/2017 poderá compensar proporcionalmente os valores pagos referente a salario maternidade deste ano. Em relação a documentação é só guardar para eventual comprovação futura.

Boa Tarde, Gostaria de confirmar se caculo para 13 salario maternidade e feito assim:

voce divide o valr 13 salario pelo numero de meses, pega esse resutado e divide por 30, depois multiplica pelo numero dias da licenca maternidade durante o ano?

Bom dia Alexio,
A maneira de fazer o cálculo é este mesmo.