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Jul 2018
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transformaçao de ltda em eireli

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Lucas Scherer

Usuário Novo

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cidadeSao Leopoldo - RS
Postada:Quarta-Feira, 18 de outubro de 2017 às 14:02:02
Olá!

Estou precisando fazer uma transformação de uma empresa LTDA em Eireli, porém não sei como realizar o processo, a única coisa que fiz, foi elaborar a Alteração Social e o restante me surgiram diversas dúvidas.
1 - O pedido de viabilidade, solicito como Eireli ou LTDA?
2 - A capa do processo, quais são os atos e eventos?
Rafael Sobral

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 18 de outubro de 2017 às 14:06:33
Lucas, boa tarde.

Primeiramente você deverá alterar o contrato social da empresa, retirando o(s) sócio(s) demitido(s), e deixando somente o sócio remanescente por um prazo de até 180 dias.

Durante este prazo, você deverá constituir uma EIRELI, por transformação de Ltda (tem esta opção no Cadastro Digital da JUCESP), onde informará que esta empresa será transformada.

Recomendo se atentar ao valor do capital social exigido na EIRELI para, se for o caso, o aumentar no mesmo instrumento de saída do(s) sócio(s) demitido(s).
Lucas Scherer

Usuário Novo

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membro desde04/01/2011
cidadeSao Leopoldo - RS
Postada:Quarta-Feira, 18 de outubro de 2017 às 14:15:03
A empresa já está uni pessoal, e já foi aumentado o capital social.
A minha dúvida está relacionada ao processo interno na Jucergs. Como pedir a viabilidade, os códigos de atos e eventos.
Luis Fernando

Usuário Novo

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cidadeSanta Cruz do Sul - RS
Postada:Quinta-Feira, 19 de outubro de 2017 às 16:16:04
Prezado(a)

chegou a resolver essa dúvida? pois, tenho os mesmo questionamentos!
Lucas Scherer

Usuário Novo

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membro desde04/01/2011
cidadeSao Leopoldo - RS
Postada:Quarta-Feira, 22 de novembro de 2017 às 14:28:46
Luis, finalmente consegui concluir o processo de transformação.

O pedido de viabilidade é feito como EIRELI, com as opções de alteração d e nome e tipo jurídico.
O modelo de contrato segue abaixo.
Na capa os eventos que vão, são o 091 - ATO CONSTITUTIVO
046 - TRANSFORMAÇÃO
Realizei desta forma e foi aprovado na JUCERGS.

O modelo de contrato é este:
(NOME EMPRESARIAL DA SOCIEDADE E Nº DO CNPJ)
Pelo presente instrumento, o Sr. (nome civil, por extenso, nacionalidade, estado civil, profissão, documento de identidade, CPF, endereço, com indicação do tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, Município, UF, CEP), na qualidade de sócio remanescente, em razão de (falecimento, retirada, exclusão do outro sócio, etc...), da sociedade que gira nesta cidade sob a (denominação ou firma), com sede (indicação do tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, Município, UF, CEP), cujo ato constitutivo se encontra registrado junto ao (órgão de registro público competente: Junta Comercial ou RCPJ sob número...), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , consoante a faculdade prevista no parágrafo único, do artigo 1033, da Lei nº 10406/02, resolve:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica transformada esta sociedade em EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI, sob a (denominação ou firma), com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes.
CLÁUSULA SEGUNDA
O acervo desta sociedade, no valor de R$ (por extenso), passa a constituir o capital da EIRELI mencionada na cláusula anterior. (caso o capital da sociedade não atinja o valor de 100 vezes o maior salário mínimo vigente no País, haverá necessidade de um aumento).
CLÁUSULA TERCEIRA
Para tanto, passa a transcrever, na íntegra, o ato constitutivo da referida EIRELI, com o teor a seguir: (vide modelo relativo ao item 5.1), (ato constitutivo poderá vir no mesmo corpo do instrumento de transformação ou em ato separado, acompanhando o instrumento de transformação).

5.1) ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (NOME EMPRESARIAL)
Pelo presente instrumento, o Sr. (nome civil, por extenso, nacionalidade, estado civil, profissão, documento de identidade, CPF, endereço, com indicação do tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/ distrito, Município, UF, CEP), resolve, com fundamento no artigo 980-A, da Lei nº 10.406/02, constituir uma EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando, nas omissões, as regras previstas para a sociedade limitada.

CLÁUSULA PRIMEIRA

A presente EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA girará sob a (denominação ou firma, acrescida, no final, pela sigla EIRELI) , com sede nesta cidade (indicar tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/ distrito, Município, UF e CEP), podendo, a qualquer tempo, a critério de seu titular, abrir ou fechar filiais ou outras dependências em qualquer parte do território nacional (caso a filial já vá ser aberta, indicar também seu endereço completo).

CLÁUSULA SEGUNDA

Terá por objeto a (o objeto deve ser claro, detalhado e preciso).

CLÁUSULA TERCEIRA

Seu prazo de duração é (determinado, mencionando-se, neste caso, a data do término, ou indeterminado).

CLÁUSULA QUARTA

O capital é de R$ (valor expresso em moeda corrente, inclusive por extenso, equivalente a, pelo menos, 100 vezes o maior salário mínimo vigente no País, podendo abranger quaisquer espécies de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária), o qual está totalmente integralizado (com indicação do modo de sua realização: dinheiro, bens, direitos, etc...).

CLÁUSULA QUINTA

Será administrada (indicação, se for o caso, da pessoa natural que irá administrá-la, a qual poderá ser sócia ou não), a quem caberá (dentre outras atribuições que podem ser mencionadas) a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial, desta EIRELI.

CLÁUSULA SEXTA

O exercício será encerrado em (data do encerramento quando esta não for coincidente com o ano civil).

CLÁUSULA SÉTIMA

Declara o titular da EIRELI, para os devidos fins e efeitos de direito, que o mesmo não participa de nenhuma outra pessoa jurídica dessa modalidade.

CLÁUSULA OITAVA

A responsabilidade do titular é limitada ao capital integralizado.

CLÁUSULA NONA

Sob as penas da lei, declara, igualmente, que o administrador não está impedido, por lei especial, e nem condenado ou que se encontra sob os efeitos de condenação, que o proíba de exercer a administração desta EIRELI. Pela exatidão daquilo acima estipulado, o titular assina o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual forma e teor, que será levado a registro perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas competente, para que a mesma adquira personalidade jurídica, de acordo com a legislação em vigor.

Localidade e data

Junia Meireles

Usuário 5 Estrelas Novas

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membro desde11/09/2013
cidadePirapora - MG
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 09:34:20
Lucas Scherer

bom dia

esta alteracao de ltda em eireli,

foi em um processo somente ?



att


junia

Lucas Scherer

Usuário Novo

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membro desde04/01/2011
cidadeSao Leopoldo - RS
Postada:Sexta-Feira, 5 de janeiro de 2018 às 09:39:05
Sim, foi feito apenas em um processo, porém já tinha sido feito uma alteração anterior deixando apenas um sócio na empresa.
Rozana Maria da Silva

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde30/06/2009
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 9 de janeiro de 2018 às 13:40:07
Sou do RJ e estou tentando transformar uma Empresa LTDA em EIRELI.

Quando vou fazer a viabilidade ao enviar não finaliza com o seguinte: "Sua viabilidade não pode ser finalizada devido as seguinte pendências na RFB: 02-G7-056-Alteração de Natureza Jurídica para a mesma existente no cadastro"
Alguém saber me dizer o caminho, pois é claro que ela vai estar com a mesma natureza jurídica, quando coloco na viabilidade os dados coloco que a empresa é LTDA, para depois reservar o nome em EIRELI, já que é uma transformação por alteração contratual.

Mesmo assim tentei inverter e coloquei os dados como EIRELI, até finalizou a Viabilidade, mas a RFB deu o seguinte: "Status envio
RFB Não enviado por: 01-G6-042-Natureza Jurídica de EIRELI necessita que o Nome Empresarial possua partícula EIRELI". Outro caso que é claro, na RFB ela ainda estar como Ltda e não EIRELI.

Alguém sabe sobre isso, no que estou errando. A empresa está quase perdendo os 180 dias. Já está como unipessoal.

Abs.
Lucas Scherer

Usuário Novo

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membro desde04/01/2011
cidadeSao Leopoldo - RS
Postada:Terça-Feira, 9 de janeiro de 2018 às 14:06:40
Olá!

Fiz desta forma:

O pedido de viabilidade é feito como EIRELI, com as opções de alteração d e nome e tipo jurídico.
O modelo de contrato segue abaixo.
Na capa os eventos que vão, são o 091 - ATO CONSTITUTIVO
046 - TRANSFORMAÇÃO
Realizei desta forma e foi aprovado na JUCERGS.
Junia Meireles

Usuário 5 Estrelas Novas

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membro desde11/09/2013
cidadePirapora - MG
Postada:Sexta-Feira, 12 de janeiro de 2018 às 16:16:22
boa tarde,

Minha empresa nao esta unipessoal, em MInas gerais a Jucemg diz que este procedimento sera atraves de um unico ato,
estou sem saber como montar o contrato, alguem teria este modelo?
antigamente alterava para unipessoal e depois eireli, agora faz um ato so.



att


junia

Jeremias Souza

Usuário Novo

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cidadeBrasilia - DF
Postada:Terça-Feira, 23 de janeiro de 2018 às 16:38:03
Boa tarde Junia Meireles , você conseguiu fazer a alteração em um ato só?

Minha situação é a mesma da sua, estou tentando fazer uma alteração de ltda, entrando 1 sócia e saindo as 2 que estavam, e tbm transformar a empresa em eireli, porém não estou encontrando nenhum modelo, e também não estou sabendo quais eventos colocar na capa, pois fiz do jeito que o Lucas fez, porém para ser feita assim a empresa tem que estar como unipessoal.

Se alguém puder ajudar eu agradeço.

Atenciosamente,

Jeremias Souza
Marcelo Rosa

Usuário Estrela Nova

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membro desde22/07/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 25 de janeiro de 2018 às 10:43:44
Amigos
Eu tenho um potencial cliente que ano passado fez a transformação de Ltda. para Eireli porém esta alteração apareceu apenas na Jucesp. Na receita federal continua desatualizado.. Achei bem estranho isso acontecer.
A Jucesp disse que isso é problema da Receita, eles não podem ajudar. Será que tem algum procedimento faltando?
Romildo Moreira

Usuário Novo

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membro desde30/01/2018
cidadeBrasilia - DF
Postada:Segunda-Feira, 5 de fevereiro de 2018 às 11:54:30
Prezados será que alguém pode me esclarecer:

1. Na transformação da ltda em Eireli, o capital de 100 sal mínimos precisa mesmo ser integralizado. Ser disponibilizado de fato na conta da empresa. E se o empresário nas colocar o valor na empresa? o que acontece?
2. Tem problemas ter dívidas fiscais da Ltda na hora de transformar em Eireli. Dá algum problema?
3. Se após 6 meses de sociedade unipessoal não for feita a transformação em Eireli, nem colocar outro sócio? pode? o que acontece?
4. O sócio que saiu da Ltda, continua com alguma responsábilidade?

muito grato meus queridos amigos.
Junia Meireles

Usuário 5 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde11/09/2013
cidadePirapora - MG
Postada:Segunda-Feira, 5 de fevereiro de 2018 às 13:22:06
Romildo Moreira
boa tarde,
de alguma experiencia posso te dizer que
1 tem que ser totalmente integralizado ou em dinheiro ou em bens.
2 dividas fiscais, o que pode atrapalhar a alteracao e somente na receita estadual se tiver ipva em aberto, taxa de incendio, parcelamentos estaduais em aberto
3 nao sei ao certo o que acontece.
4 ate onde sei, mesmo ele saindo da sociedade, reponde pela epoca que era socio


att

Junia Meireles,
Pirapora MG

Romildo Moreira

Usuário Novo

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membro desde30/01/2018
cidadeBrasilia - DF
Postada:Terça-Feira, 6 de fevereiro de 2018 às 15:36:40
Obrigado Junia.

Se mais alguém com conhecimento puder ajudar respondendo eu agradeço.
Lucas Scherer

Usuário Novo

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membro desde04/01/2011
cidadeSao Leopoldo - RS
Postada:Terça-Feira, 6 de fevereiro de 2018 às 16:03:02
Faltou apenas a questão 3.

Não feito alteração no prazo de 180 dias, a empresa somente poderá fazer transformação de tipo jurídico, não mais podendo permanecer com a natureza jurídica além de perder a eficácia jurídica junto aos órgãos públicos.
José Oliveira

Usuário Novo

profissãoConsultor(a) Técnico
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membro desde23/02/2014
cidadeMacae - RJ
Postada:Quarta-Feira, 14 de fevereiro de 2018 às 15:53:45
Prezados,

Sou do RJ e tenho algumas dúvidas envolvendo este tópico. A minha questão também é o de transformação de uma LTDA em Eireli num ato único, pois a JUCERJA assim o permite. No meu caso vão sair duas sócias e entrar um novo dono, tudo de uma só vez.

Eu tenho que fazer a viabilidade da empresa com a natureza jurídica LTDA ou já ponho como EIRELI? Pelo que vi de comentários acima, parece que isso está dando problemas. Outra coisa: o DARF para recolhimento da taxa de R$21,00 no código 6621 eu preencho com o nome da empresa com o LTDA ou como EIRELI? Lembrando que vou ter que colocar o CNPJ da empresa neste DARF e ele no momento ainda se refere a um nome empresarial com a natureza jurídica de " ltda".

E finalmente, na capa não são grafados o Ato 02 e Evento 46? Eu vi o pessoal aí em cima citando 091 e 046. Esta capa é comprada em papelaria ou o próprio sistema do protocolo web da Jucerja libera para impressão? É capa dura? É a primeira vez que faço esse procedimento.

Desde já agradeço a todos pela atenção.

Luciana Dias Barros

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens1.646
pontos10.537
membro desde07/10/2009
cidadeBananeiras - PB
Postada:Quarta-Feira, 14 de fevereiro de 2018 às 16:03:56
José Oliveira você irá solicitar a TRANSFORMAÇÃO.
Com isso irá escolher a natureza juridica da empresa.
Todos os documentos ainda sairá com ltda.
Só depois de alterada fica como EIRELI

Luciana Dias Barros Martins
Contabilista
Empresária Contábil
Assessoria Tributária

Dias & Dias Contabilidade
diasdiascontabilidade.com.br
contato@diasdiascontabilidade.com.br
Vanessa

Usuário Novo

profissãoContador(a)
mensagens6
pontos62
membro desde29/01/2018
cidadeMage - RJ
Postada:Terça-Feira, 20 de fevereiro de 2018 às 11:44:12
fiquei com duvida quanto ao boleto da junta, aqui diz que é pago para alterar eireli R$376+21 (DARF) mas pra mim saiu valor 553,00. Esta certo?
Rosilene Diniz

Usuário Novo

profissão
mensagens1
pontos106
membro desde02/05/2018
cidadeRio das Ostras - RJ
Postada:Quarta-Feira, 2 de maio de 2018 às 17:24:28
boa tarde.
preciso de ajuda. sou formada em contabilidade desde 1997 mas nunca exerci, a funÇÃo.
para transformar uma empresa em eireli, eu gostaria de saber passo a passo, qual documentaÇÃo necessÁria e todos procedimentos. passaram este trabalho, mas nunca fiz. estou comeÇando neste ramo agora.
se alguÉm puder me ajudar por favor ficarei grata.
um abraÇo para todos.
rosi.

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