Início do gozo de férias de acordo com a reforma trabalhista

Boa tarde!

Alguém sabe informar se com a reforma trabalhista que entrará em vigor dia 11.11.2017, um funcionário que trabalha por escala de 5 por 1 poderá iniciar as férias em um domingo? No caso ele trabalhará de segunda a sexta e folgará o sábado, a dúvida é se ele poderá iniciar as férias no domingo já que seria um dia normal para ele.

Desde já obrigado.

Odon Dias de Araujo Junior, boa tarde...

A partir de novembro, está proibido iniciar as férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Por exemplo, os trabalhadores que têm o domingo como dia de repouso semanal, não poderão iniciar as férias na sexta-feira. Se o feriado recair numa sexta-feira, os trabalhadores não poderão iniciar suas férias na quarta-feira.
Quem define quando o trabalhador vai iniciar as férias é o empregador, independentemente da concordância do empregado. Porém, é importante esclarecer que as férias só poderão ser divididas em até três períodos se o trabalhador concordar.
Também é importante informar que os demais direitos dos trabalhadores foram preservados e continuam valendo, como, por exemplo: o trabalhador tem direito de receber um terço a mais no valor das férias; as férias concedidas fora do prazo devem ser pagas em dobro; o trabalhador, caso requeira ao empregador até o mês de janeiro de cada ano, poderá receber metade do 13º salário junto com as férias; e também é um direito do trabalhador vender 10 dias de suas férias, desde que requeira até 15 dias antes de terminar o período aquisitivo.


Espero ter ajudado
Att;

Odon Dias de Araujo Junior

As férias Não podem começar, dois dias antes do DSR e dois dias antes de feriados, então teoricamente sim, pode começar no domingo desde que o domingo não seja dois dias antes do feriado no seu caso...

Vai complicar nossas agendas de férias né rsrsrs

Estefania Drechsler , boa tarde.

É proibido pela lei iniciar o período de férias em dias em que o funcionário não trabalha. Se a jornada dele é de segunda a sexta, você não pode programar férias para ele iniciando em sábados, domingos e feriados.

Essa informação acima está correta?

Ok, obrigado Estefania, entendi sua resposta.

Bruna, desculpa acho que não expliquei direito, a jornada dele não necessariamente será de segunda a sexta, ele trabalha por escala de 5 por 1, coincidência caiu antes das férias dele de ser de segunda a sexta, mas pode ser em qualquer outro dia.

Desde já obrigado a vocês pela ajuda.

Bruna Mayara Ferraz


Se fosse de Segunda a Sexta então as férias dele somente poderão começar nas Segundas e Terças ... Já que o sábado também é seu dia de repouso...

Agora se fossem escalas onde ocorre alternância de dias e o domingo fosse um dia como ele disse ''normal'' de trabalho poderia ...

Pra mim o descanso semanal remunerado é somente 1 dia na semana, mesmo que o trabalhador não trabalhe no sábado, este dia de DSR é o domingo, ou outro conforme cada escala, mas sempre 1 dia, e não 2 dias como colocaram acima, desta forma se o trabalhador trabalhe de 2ª a 6ª feira, sábado é dia útil não trabalhado, domingo é o DSR, ele poderá sair de férias entre a 2ª e 5ª feira. Meu entendimento.

Rinaldo Ponhozi

Era apenas para esclarecer o caso acima... Pois a colega não havia entendido a situação da pergunta.

Se em um trabalho de escalas 5x1 conforme o colega solicitou, e a folga do empregado recaísse no sábado, este seria o seu dia de descanso, logo domingo dia de trabalho, poderia neste dia começar as férias. ..


Agora se o empregado trabalha somente de Seg a Sext com previsão de compensação, mas não ocorre o trabalho ao sábado, por liberalidade do empregador ocorreu uma alteração benéfica, judicialmente temos entendimento que no momento que o empregador solicitar o trabalho no sábado este deverá ser remunerado como hora extra. Então esse dia pode ser entendido como descanso.

Boa tarde,

Gozo de férias na atualidade fica assim;

Boa tarde,

Com a nova lei trabalhista como fica a forma de pagamento das ferias quando o funcionário tira 15 dias
no processamento como fica o pagamento 30 dias + 1/3 ou 15 dias + 1/3, e o restantes dos dias que ira tirar depois
como deve ser o processamento da documentação?

Debora Brito

Paga-se proporcional, se ele tirar 15 dias recebe-rá por 15 dias e assim sucessivamente.

Boa tarde!

As férias com a nova legislação também podem ser pagas de 03 vezes caso o funcionário concorde gozar em 3 períodos?

grata

Terezinha Lima

Boa tarde!

Obg Estefania Drechsler,

Mas por favor tem como me tirar uma outra dúvida sobre o pagamento das férias em 3 vezes, seria assim:

salario......... R$ 1.000,00
1/3 .............. 333,34
____________
1.333,34

1.333,34 esse valor eu vou receber em 3 vezes R$ 444,45 ?

Terezinha Lima

Seria conforme os dias tirados de férias. ...

No seu exemplo de salário seria assim

Férias 15 dias

15 dias de férias 1.000/30x15= 499,95 terço 166,65 Total 666,60

Férias de 10 dias

10 dias de férias 1.000/30x10= 333,30 terço 110,10 total 444,40

Ferias de 5 dias

5 dias de férias 1.000/30x10= 166,65 terço 55,59 total 222,20 arredondamentos 0,24 total 222,44


Lembrando que são valores brutos ok...

Boa tarde!

Estefania Drechsler

Obrigada pelo retorno.

Mas ref ao desconto do INSS, eu tb desconto em cada recibo é isso exemplo se for feito as ferias de 03 vezes conforme seu exemplo, eu tb
posso fazer o desconto separado em cada um?

aguardo

grata.

Terezinha Lima

Sim, tudo é calculado proporcional aos dias de férias

Aproveitando a deixa venho lhes perguntar, como fica o IRRF sobre as férias parceladas?
Será descontado na última parcela semelhante ao que é feito no 13º?
Será aplicado individualmente em cada parcela? (Tendo em vista que esse tributo segue o regime de caixa)

Michel Martins de Araújo boa tarde!

Tratando-se do IRRF, este será pago conforme a competência de quitação das férias.

Pessoal, só para lembrar, tem diferença entre férias individuais e coletivas. Nas férias coletivas não precisa observar os 2 dias que antecedem o dia de descanso remunerado ou feriado.

Boa tarde Diego.
O texto da lei trás a terminologia férias, então independente destas serem individuais ou coletivas, com a reforma, há de se observar o início de forma a que esta não caia nos dois dias que antecedem o DSR ou feriado.

Colegas,

Essa informação procede mesmo?

Monica Vieira boa noite!

SIM,

vejamos;

Bom dia,


Segue tópico do fórum que fala sobre o assunto www.contabeis.com.br

Pessoal, boa tarde!

Preciso calcular as férias de alguns empregados, e eles trabalham de segunda a sexta-feira, pois já compensam o sábado,qual é o entendimentos de vocês quanto a isto, posso conceder as férias em uma quinta-feira tendo em vista que o repouso deles seria somente domingo ou preciso respeitar o sábado e domingo e conceder as férias na quarta-feira?

Obrigada.

Silva

Boa tarde,

Silva, neste caso, as férias pode começar na quinta-feira!

Boa Noite Grupo! Tenho um cliente que sua admissão foi em 02/01/07 e ele precisa tirar as férias de 30 dias até dezembro/17 se não dobra. Como ficaria essa férias na nova lei trabalhista? obrigado !

Alex Sandro

Um funcionário que tem o domingo como descanso, pode iniciar as férias na segunda-feira, dia 18/12/2017???