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Cisão Parcial de Holding, Alguem já fez?

Julio

Julio

Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 19 outubro 2017 | 16:34

Boa tarde a todos, estou com um caso bastante peculiar.

Existe uma empresa (holding) que possui varias ações de outras empresas menores, e ela realizou uma cisão parcial transferindo todas essas cotas para uma nova empresa, isso já foi alterado e registrado.

Acontece que agora preciso registrar essa alteração nos contratos sociais das empresas menores, demonstrando que as ações que eram da empresa A foram cindidas para a empresa B, mais na Junta comercial RJ não tem evento pra isso, e não pode ser feita cisão parcial pois não são elas as empresas que estão fazendo o ato, alguém já viu isso ou teve caso parecido?

Agradeço desde já a atenção e qualquer opinião!

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 20 dezembro 2017 | 08:38

Bom dia Dr. Julio.


Neste caso pelo que eu entendi é uma transferencia tão somente na participação societaria.

Deve-se fazer uma alteração contratual, onde vai se trocar o sócio da empresa.

Exemplo:

A empresa ABC tem os seguintes sócios:

Socio A (PF)

Sócio B (PJ)-> este é o que nos interessa

Baseado no comentário do sr, a empresa B foi cindida e suas cotas foram para a empresa C.

Faz - se o cadastro sincronizado trocando o QSA (de sócio B para C) e alteração contratual alterando-se o Quadro societário.

Mais ou menos assim:

I - Entrada de sócio:

Sócio C (qualificação completa)

II - Saida de sócio

A empresa B, acima qualificada, cedeu e transferiu conforme processo de cisão total nº xxx registrado em dd/mm/aaaa nesta Junta Comercial, xxx quotas no valor nominal de R$ xxx ao sócio C, acima qualificado, que declara....(o restante do modelo de uma saída normal de sócio)


att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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