Reintegração de funcionário gestante - data de retorno

Bom Dia,

Tenho uma funcionária que foi demitida, recebeu todas as verbas rescisórias e logo após a mesma
informou que estava grávida. A empresa esta fazendo a reintegração, mas foi nos informado pelo sistema de
folha de pagamento ( FORTES) que deveria ser feito um novo cadastro dessa funcionária, informando a data
que ela estaria voltando ao trabalho. Mas dentro das coisas que já li, o contrato de trabalho que já existia deve voltar
a ter vigencia. O que devo fazer?

Excluo essa rescisão do sistema do cadastro já existente?
Faço um cadastro novo com a data da volta dessa funcionária?

Desde já agradeço a atenção.

Bom dia

Não exclui o cadastro anterior e nem rescisão, faça uma reintegração (caso seu sistema não tenha pode ser admissão normal) no próximo dia útil a data de admissão. Como não vai ter intervalos não tem problema.

Alzira Serrano

O certo é sim excluir a rescisão do seu sistema e, no mesmo cadastro anterior, informar a reintegração.

Não deve ser feito um novo cadastro.

Ela deve devolver tudo oq recebeu, inclusive o FGTS sacado.

Jorge Fernando,

Obrigado pela sua ajuda, mas ainda fico na dúvida.

Se eu fizer uma nova admissão da forma que vc esta me dizendo, colocando a data apois a admissão estarei
abrindo uma nova contrato de trabalho, correto?

Se é uma reintegração e o contrato anterior tem que voltar a vigorar, dessa forma não estaria
fazendo correto, já que a informação para SEFIP, CAGED irá essa nova data.

Mas o sistema me falou pra fazer dessa forma, mas tenho dúvidas se esta correto

No meu caso segui a orientação do fiscal do MTE pois ela entrou com processo na justiça para reintegração. Ela nem chegou a procurar a empresa antes, foi direto pra justiça. Na época tivemos que fazer tudo e levar na justiça do trabalho para dar baixa e correu tudo certo.



Foi o que eu disse na resposta anterior, eu fiz conforme o fiscal do MTE me orientou, ela já tinha sacado 2 parcelas do seguro desemprego e ela foi notificada a devolver. Na duvida procure um fiscal do MTE e tire as duvidas. Segundo ele, ela não poderia perder a licença maternidade e a estabilidade, e isso ela não perdeu.

Jorge Fernando

Seu caso é diferente do caso da Alzira.

No caso dela é uma reintegração espontânea e reintegração significa retornar o vínculo de onde parou e não criar um novo.