dedução insalubridade na GPS

Bom Dia,

Se uma funcionária, estiver gestante, e recebe insalubridade, mesmo que eu coloque ela em um ambiente não insalubre (conforme orientação médica), essa funcionária continuara a receber esse adicional, porém eu posso deduzir esse valor da GPS , como fizemos com salário familia e maternidade, isso procede?

Marco Ebert

Bom dia!

Essa mudança faz parte da "famosa" Reforma Trabalhista.
Acredito que será publicada uma alteração na Instrução Normativa que trata do reembolso/compensação de contribuições previdenciárias.

Art. 394-A. Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de:
I - atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação;
II - atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação;
III - atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a lactação.
§ 1° (VETADO).
§ 2° Cabe à empresa pagar o adicional de insalubridade à gestante ou à lactante, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição Federal, por ocasião do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.

ok... obrigado Márcio Mello, pelo que entendi... Procede !