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Venda de Apartamento para compra de terreno e construção

Daniel

Daniel

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 6 anos Quarta-Feira | 1 novembro 2017 | 00:34

Olá, fiz a vende de um apartamento, e usei o valor para comprar um terreno e construir minha casa,
não vou solicitar habite-se, não tenho a intenção de vende-la, e caso um dia aconteça, pago com o valor
ganho.

o que devo pagar de impostos após a construção?

me falaram que posso declarar como troca de bens?

Grato

Edna de Paula

Edna de Paula

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 1 novembro 2017 | 13:24

Olá Francisco!

Se este apartamento era seu único imóvel e o valor do mesmo era de até R$ 440.000, você pode ficar despreocupado. Está isento do pagamento de IR sobre o ganho de capital neste caso, tão pouco terá aquele prazo de 180 dias para investir o valor na compra de outro imóvel.
Base legal: Artigo 23 da Lei 9.250/95

OBS.: desde que não tenha sido realizada qualquer outra alienação nos últimos cinco anos.

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