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Exigência alteração societária

THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO

Thiago Rodrigues de Araujo

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 8 novembro 2017 | 22:54

Colegas,
Boa noite!

Preciso de uma ajuda, caso algum colega com experiência em alteração societária junto a Jucesp possa me tirar essa dúvida:

Uma sociedade limitada com 2 sócios teve uma alteração no seu contrato social com a seguintes mudanças:

- Quadro societário (ingresso de mais um sócio);
- Aumento do Capital social.

A Jucesp deu exigência no processo de alteração alegando o seguinte:

ERRO 1 - Venha a cessão de quotas de forma individualizada e clara;
ERRO 2 - O número de quotas de cada um dos sócios não confere com o valor total.

Segue abaixo a descrição do contrato e da alteração:

Contrato Social:
O capital social no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) é dividido em 2.000 quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda.

a) Sócio A: é possuidor de 1.000 quotas, totalizando R$ 1.000 (mil reais) correspondentes a 50% do capital social.
b) Sócio B: é possuidor de 1.000 quotas, totalizando R$ 1.000 (mil reais) correspondentes a 50% do capital social.

Alteração Social:
O capital social que é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) totalmente integralizado passa a ser de R$ 3.000,00 (três mil reais) com o aumento de R$ 1.000,00 (mil reais), aumento esse subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente, pelo sócio admitido Sócio C, sendo que o total do capital social passa a ser distribuído em:

a) Sócio A: é possuidor de 1.000 quotas, totalizando R$ 1.000,20 (um mil reais e vinte centavos) correspondentes a 33,34% do capital social.
b) Sócio B: é possuidor de 1.000 quotas, totalizando R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) correspondentes a 33,33% do capital social.
c) Sócio C: é possuidor de 1.000 quotas, totalizando R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) correspondentes a 33,33% do capital social.

Com base na exigência da Jucesp, os colegas conseguem enxergar aonde está a exigência?

Desde já agradeço,
Thiago

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 9 novembro 2017 | 08:32

Thiago, bom dia

Provavelmente, está sendo exigida maior clareza na distribuição das quotas e no aumento do capital social.

Vou dar um exemplo breve de como provavelmente eu seguiria, e peço que faça as adequações para sua realidade e verifique a necessidade de complementar:

PRIMEIRA
É admitido na Sociedade o sócio:
[Aqui você deverá qualificar o sócio]

SEGUNDA
O capital social que era de R$ xx (por extenso), fica elevado para R$ xxxx (por extenso), representados por x (por extenso) quotas de R$1,00 (um real) cada uma. A elevação de R$ zz (por extenso) é realizada pelo sócio, recém-admitido, SÓCIO A, já qualificado neste preâmbulo, mediante integralização, neste ato, em moeda corrente do país.

TERCEIRA
Face ao aumento de capital, a cláusula relativa ao capital social passa a ter nova redação:
[Aqui você deverá inserir a nova cláusula do capital, já constando o sócio admitido na distribuição de quotas e valores novos]

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br
THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO

Thiago Rodrigues de Araujo

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 9 novembro 2017 | 09:06

Fernando,
Bom dia.

Muito obrigado pelo retorno!

Já me ajudou demais com os seus esclarecimentos.

Dentre alguns erros dessa alteração, acredito também que faltou mencionar o valor unitário de cada cota.

Thiago.

Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 10 novembro 2017 | 14:53

Thiago Rodrigues de Araujo ,

Além do valor unitário não citado, um sócio não pode ter 1000 quotas com valor de R$ 1.000,20.

No caso, ele poderia ter 100.020 quotas no valor unitário de R$ 0,01 cada, que totalizaria R$ 1.000,20

Faça desta forma que com certeza dará certo!

Qualquer dúvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO

Thiago Rodrigues de Araujo

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 13 novembro 2017 | 22:06

Olá Décio, boa noite.

Estarei protocolando essa exigência até o final da semana e depois retorno com a resposta.

Na verdade, mencionei dessa maneira:

Sócio A é possuidor de 1.000,20 quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 1.000,20 (um mil reais e vinte centavos) correspondentes a 33,34% do capital social.

Sócio B é possuidor de 999,90 quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) correspondentes a 33,33% do capital social.

Sócio c é possuidor de 999,90 quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) correspondentes a 33,33% do capital social.

Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 14 novembro 2017 | 10:49

Thiago Rodrigues de Araujo ,

Não protocole desta forma, até onde sei, vai dar exigência (quotas não podem ser quebradas).

Refaça diminuindo o valor unitário das mesmas!

Qualquer dúvida adicional volte a postar!

Um grande abraço

THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO

Thiago Rodrigues de Araujo

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 30 novembro 2017 | 13:28

Colegas,
boa tarde!

O processo sofreu novamente uma exigência e justamente na divisão de cotas.

Eles alegaram que as cotas devem ser de R$ 1.000,00 para cada sócio. (na verdade, percebi insegurança no suporte do posto da Jucesp).


Edna de Paula

Edna de Paula

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 30 novembro 2017 | 18:01

Olá Thiago!


Vou tentar te ajudar...
De certa forma a JUCESP tem razão já que o sócio admitido ingressa com R$ 1.000,00 de capital. Você afirma que o sócio C (admitido) integraliza o capital social da empresa com a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), sendo assim o capital da empresa passa para um total de R$ 3.000,00 (três mil reais), desta forma você irá fazer a distribuição de capital na proporção de 1.000 quotas para cada sócio, ficando da seguinte maneira...

"cláusula de admissão do sócio C"

É admitido, na sociedade, NOME DO SÓCIO C, brasileiro, maior, ESTADO CIVIL, nascido em __/__/__, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. nº _________ – SSP/SP e do C.P.F. nº ____________, residente e domiciliado a _____________________________.

"cláusula de aumento do capital social"

O capital social que é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) passa a ser de R$ 3.000,00 (três mil reais), com um aumento de R$ 1.000,00 (mil reais), aumento esse subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente, pelo sócio ora admitido (NOME DO SÓCIO).

"cláusula do capital social"

Em virtude da alteração acima, a cláusula do capital social, passa a ter a seguinte redação: o capital social é de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalmente subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente do país, dividido em 3.000 (três mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, estando distribuído entre os sócios da seguinte forma:
NOME DO SÓCIO A - 1.000 quotas - R$ 1.000,00
NOME DO SÓCIO B - 1.000 quotas - R$ 1.000,00
NOME DO SÓCIO C - 1.000 quotas - R$ 1.000,00
TOTAL - 3.000 quotas - R$ 3.000,00

Espero ter ajudado!

Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Segunda-Feira | 4 dezembro 2017 | 11:57

Thiago Rodrigues de Araujo ,

Pra mim, exigência meio absurda (qual diferença você fazer uma cota de R$ 1.000,00 ou R$ 0,01)???, mas, entretanto, todavia...

Altera pro que o pessoal pediu e manda de novo (o ruim do suporte da Jucesp - deduzo que você esteja falando da assessoria técnica), é que quem lhe atende na Rua Barra Funda não é a mesma pessoa que indeferiu seu processo (a não ser que calhe da mesma pessoa estar no Plantão no dia).

Depois retorne como finalizou!

Um grande abraço

THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO

Thiago Rodrigues de Araujo

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 18 dezembro 2017 | 21:39

Olá pessoal, boa noite.

O processo enfim foi deferido (muita luta na Jucesp, pra variar).

Ficando dessa forma:

R$ 1.020,00 Sócio A
R$ 990,00 Sócio B
R$ 990,00 Sócio C

Obrigado a todos,

Thiago

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