Essa questão já foi respondida anteriormente e não existe previsão em nenhuma legislação de ICMS! Nesses casos, regra geral, o contribuinte faz uma consulta ao Fisco e adota o procedimento oferecido pelo Fisco.
Seja como for, uma boa solução é proceder conforme agem os açougues com relação às carnes. Faça as devidas adaptações que dará tudo certo.
No Brasil, conforme Convênio 15/1981, possui redução de base de cálculo de 80% nas saídas dos usados.
Segue procedimento dos açougues, adote procedimento semelhante que dará tudo certo!
Compra-se os produtos abaixo de um frigorífico; sendo o processo de Origem dianteiro e traseiro.
- 916,90 KG de DIANTEIRO RESFRIADO A UM PREÇO DE R$ 6,10 TOTALIZANDO R$ 5.593,09
- 421,70 KG de TRASEIRO RESFRIADO A UM PREÇO DE R$ 8,80 TOTALIZANDO R$ 3.710,96
Conforme nota fiscal de chave de acesso nº 23Oculto 71Oculto 10Oculto 0059 3968
PROCEDIMENTO A TITULO DE RECLASSIFICAÇÃO
EMITO UMA NOTA FISCAL DE SAIDA INTERNA NA MESMA QUANTIDADE COMPRADA DA NOTA COM DESTINATARIO A NOSSA EMPRESA MESMO.
COM CFOP 5.926 (lançamento efetuado a titulo de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou desagregação). NOS DADOS ADICIONAIS ESPECIFICO A NOTA FISCAL DE ORIGEM.
- 916,90 KG de DIANTEIRO RESFRIADO A UM PREÇO DE R$ 6,10 TOTALIZANDO R$ 5.593,09
- 421,70 KG de TRASEIRO RESFRIADO A UM PREÇO DE R$ 8,80 TOTALIZANDO R$ 3.710,96
LOGO DEPOIS É FEITO O REDIMENTO E EMITO UMA NOTA FISCAL DE ENTRADA DO PRODUTO ORIGEM "DIANTEIRO". COM CFOP 1.926 COM DADOS DO DESTINATARIO DA NOSSA EMPRESA. COM OS PRODUTOS ABAIXO:
- LOMBO COM OSSO KG QUANTIDADE 327,23 A UM PREÇO DE 6,10 TOTALIZANDO R$ 1.996,10
- CARNE BOVINA LOMBO SEM OSSO KG QUANTIDADE 95,134 A UM PREÇO DE R$ 6,10 TOTALIZANDO R$ 580,32
- COSTELA BOVINA KG QUANTIDADE 116,459 A UM PREÇO DE R$ 6,10 TOTALIZANDO R$ 710,40
- CARNE BOVINA MOIDA KG QUANTIDADE 102,515 A UM PREÇO DE 6,10 TOTALIZANDO R$ 625,34
- CARNE BOVINA PALETA S OSSO KG QUANTIDADE 18,042 A UM PREÇO DE 6,10 TOTALIZANDO R$ 110,06
- CARNE BOVINA MAO DE VACA KG QUANTIDADE 45,927 A UM PREÇO DE 6,10 TOTALIZANDO R$ 280,16
- OSSO BOVINO KG QUANTIDADE 73,814 A UM PREÇO DE 6,10 TOTALIZANDO R$ 450,26
- PELE BOVINA KG QUANTIDADE 27,063 A UM PREÇO DE 6,10 TOTALIZANDO R$ 165,08
- BIFE ESPECIAL KG QUANTIADE 110,716 A UM PREÇO DE 6,10 TOTALIZANDO R$ 675,37
QUANTIDADE TOTAL DA NOTA 916,90
TOTAL GERAL DA NOTA = R$ 5.593,09
NOS DADOS ADICIONAIS; FAÇA REFERÊNCIA À NOTA FISCAL DE SAIDA INTERNA ANTERIOR.
DA MESMA FORMA FAÇA O RENDIMENTO PARA O TRASEIRO BOVINO. FAZENDO ASSIM A TOTALIZAÇÃO DO PEDIDO.
ESSE PROCEDIMENTO É NECESSARIO POIS A ENTRADA OCORREU EM DIANTEIRO E TRASEIRO ( NUNCA E VENDIDO), E A VENDA OCORRE EM PARTES ( MAMINHA PICANHA, COTRAFILE, ETC.)
