Sabrina Batista de Souza
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Fiscal Boa tarde!
Tenho a seguinte dúvida. Uma pessoa possuía um imóvel que estava no nome de sua mãe (já falecida), ela não fez testamento.
O imóvel foi comprado por R$ 15.000,00 em 2002. Ele vendeu por R$ 60.000,00, onde a forma de pagamento foi um veículo no valor de R$ 20.000,00, e o restante em conta bancária. 2 meses depois, ele usou esse veículo para dar entrada em outro no valor de R$ 32.000,00 e financiar o restante.
Não houve ganho de capital, e ele nunca fez a declaração do IR, por não está enquadrado na obrigatoriedade.
Obs.: Essa mesma pessoa "emprestou" seu nome em 2016, para o financiamento de um veículo, que ainda está sendo pago, no valor de R$ 25.000,00.
Como se deve proceder? Preciso declarar, como? Há risco de cair na malha fina?